UE contraria May e quer discussão faseada: primeiro o divórcio, depois o comércio

Bruxelas só abordará futuro acordo de comércio livre quando negociações para a separação do Reino Unido da UE estiverem avançadas, recusando discussões paralelas

A União Europeia está pronta para negociar com o Reino Unido um futuro acordo de comércio livre antes de os dois lados concordarem nos termos finais do Brexit, mas só depois de ser feito um progresso considerável no processo de divórcio, escreve o The Guardian.

As 'guidelines' para a negociação do Brexit, emitidas esta sexta-feira, mostram que a União Europeia quer uma abordagem "faseada": num primeiro momento, chegar-se-á a acordo sobre as condições para a saída do Reino Unido da UE e só depois serão lançadas as negociações para um futuro acordo de comércio entre as partes.

As diretivas deixam claro que só Bruxelas poderá decidir quando está feito "suficiente progresso" para avançar para as questões comerciais. Esta primeira versão, não definitiva, dos passos para a negociação do Brexit, refere que o Reino Unido deverá aceitar as regras da União Europeia, nomeadamente manter as contribuições para o orçamento e aceitar a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça, no período de transição e antes que um pacto de comércio livre possa ser finalizado.

"O Conselho Europeu irá monitorizar o progresso atentamente e determinar quando suficiente progresso foi feito para permitir que as negociações avancem para a próxima fase", refere o documento. E se o Reino Unido quiser permanecer no mercado único da União Europeia durante um período após o Brexit, terá de respeitar as "quatro liberdades" que isso implica, nomeadamente aceitar a livre imigração do continente europeu. Não pode haver escolha nem negociações individuais do Reino Unido com outros países, frisam as 'guidelines'.

Já sobre o futuro acordo de comércio, o documento explicita que o objetivo da UE será o de "preservar a integridade do mercado único", o que exclui "participação baseada numa abordagem sector a sector". Um "não-membro da União não pode ter os mesmos direitos e desfrutar dos mesmos benefícios que os membros".

Porém, a primeira-ministra britânica já referiu várias vezes que o Reino Unido quer sair do mercado único e abandonar as políticas aduaneiras da União Europeia, estabelecendo acordos separados e talhados à medida de cada sector, nomeadamente para a indústria automóvel ou farmacêutica, por exemplo.

Este documento, hoje conhecido, foi distribuído pelos governos dos 27 Estados-membros da União Europeia e poderá ainda ser revisto: a versão final deverá ser aprovada numa cimeira a realizar-se a 29 de abril.

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