Macau na lista negra da UE para paraísos fiscais

Foi ainda elaborada uma lista "cinzenta" de 47 jurisdições, na qual se encontra Cabo Verde

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas, adotaram uma lista negra de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes, entre as quais Macau, anunciou o Conselho Ecofin.

A "lista negra" inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guão, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

Além desta lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou uma lista "cinzenta" de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.

No final do Conselho Ecofin, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, apontou que a Comissão Europeia pediu informação a 92 jurisdições, determinou que 17 não cumpriam os requisitos, e "há uma lista de outras 47 às quais pediu informação adicional, e portanto espera-se que, mediante a prestação dessa informação adicional, possam vir a cumprir os requisitos".

"É um trabalho que se inicia no sentido de assegurar que temos um enquadramento jurídico que determina quais as jurisdições com as quais os movimentos de capitais podem ser feitos de uma forma mais livre e aquelas em que é preciso ter sempre cuidado e preocupação com a questão do financiamento do terrorismo e tudo o que está associado às jurisdições não cooperantes", declarou.

Questionado sobre a inclusão de Macau na "lista negra" e as repercussões que tal pode ter nas relações com Portugal, o secretário de Estado disse não acreditar "que mude particularmente a relação entre os dois territórios"

"Portugal tem uma relação histórica com Macau, tem uma relação comercial, o que estamos aqui a falar é uma questão de movimentos de capitais, e portanto é preciso perceber por que é que Macau está nesta lista e que vontade é que também esse território tem de sair dessa lista e passar a ser uma jurisdição cooperante", declarou.

O secretário de Estado precisou que o enquadramento jurídico nacional "será conformado" com a lista agora adotada pela UE, sendo que a lista elaborada por Portugal "é mais alargada", mas passará a ter de incluir todas as 17 jurisdições agora consideradas não cooperantes pela UE.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.

Premium

Crónica de Televisão

Cabeças voadoras

Já que perguntam: vários folclores locais do Sudeste Asiático incluem uma figura mitológica que é uma espécie de mistura entre bruxa, vampira e monstro, associada à magia negra e ao canibalismo. Segundo a valiosíssima Encyclopedia of Giants and Humanoids in Myth and Legend, de Theresa Bane, a criatura, conhecida como leák na Indonésia ou penanggalan na Malásia, pode assumir muitas formas - tigre, árvore, motocicleta, rato gigante, pássaro do tamanho de um cavalo -, mas a mais comum é a de uma cabeça separada do corpo, arrastando as tripas na sua esteira, voando pelo ar à procura de presas para se alimentar e rejuvenescer: crianças, adultos vulneráveis, mulheres em trabalho de parto. O sincretismo acidental entre velhos panteísmos, culto dos antepassados e resquícios de religião colonial costuma produzir os melhores folclores (passa-se o mesmo no Haiti). A figura da leák, num processo análogo ao que costuma coordenar os filmes de terror, combina sentimentalismo e pavor, convertendo a ideia de que os vivos precisam dos mortos na ideia de que os mortos precisam dos vivos.