Impeachment a Trump só terá sucesso se Republicanos o abandonarem

O que está em causa neste processo de impeachment?

Donald Trump está a ser acusado de ter pressionado o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, para investigar a intervenção de Joe Biden que - enquanto vice-presidente de Barack Obama - teria protegido o filho, suspeito de irregularidades na administração de uma empresa de energia na Ucrânia. Joe Biden é um dos candidatos democratas às eleições presidenciais dos EUA, portanto, um possível adversário de Trump em 2020. Biden é, aliás, o nome melhor colocado na corrida à nomeação democrata para as presidenciais.

O presidente norte-americano já admitiu a conversa com Zelenski, mas nega ter pressionado o homólogo a investigar Hunter Biden. Mas Trump reconhece que o telefonema, feito a 25 de julho, se centrou nos problemas de corrupção nos países da Europa de Leste e admitiu ter usado como exemplo a preocupação com o eventual envolvimento do filho de Joe Biden em negócios menos lícitos.

Dias antes do telefonema entre Trump e Zelenski, os EUA retiveram 391 milhões de dólares de financiamento militar à Ucrânia, no que tem sido entendido como uma pressão para o país do leste europeu atender ao pedido posterior do presidente norte-americano.

Que argumentos invocou a presidente da Câmara dos Representantes, Nanci Pelosi, para iniciar o processo formal de impeachment?

"Hoje, anuncio que a Câmara dos Representantes abre um inquérito oficial com vista a um processo de destituição". Foi assim que Pelosi anunciou o processo de impeachment, na noite de terça-feira. A Presidente da Câmara dos Representantes afirmou que "as ações do presidente violaram gravemente a Constituição", defendendo que "ninguém está acima da lei" e que Donald Trump deve ser "responsabilizado", falando numa "traição do seu juramento, uma traição à segurança nacional e uma traição à integridade das eleições".

Como é que a denúncia chegou ao Congresso?

A denúncia terá partido de um membro dos serviços secretos norte-americanos, utilizando os canais legalmente estabelecidos e que o próprio inspetor-geral do sistema de informações dos EUA - nomeado por Donald Trump - validou como preocupante e a merecer atenção "urgente".

Nestes casos, a lei norte-americana dá sete dias ao responsável máximo pelos serviços secretos para enviar obrigatoriamente a queixa ao Congresso. Joseph Maguire reportou o incidente ao Congresso, mas sem prestar esclarecimentos e sem divulgar o teor exato da queixa, alegando privilégios presidenciais. Pelosi já avisou que esta atitude pode ser considerada como obstrução à justiça.

Que tipo de crimes podem justificar um impeachment?

O processo de destituição pode ser aberto pelo Congresso contra o presidente ou outro alto responsável do Estado em caso de traição, suborno ou outro crime grave, de acordo com a secção IV do artigo 2.º da Constituição dos Estados Unidos.

Como decorre o processo de destituição?

Para que o processo de destituição tenha início, a maioria do Congresso tem de votar favoravelmente. Depois, são nomeados os membros do Congresso encarregados da "acusação" durante o "julgamento", que decorre no Senado. Os senadores funcionam como uma espécie de júri que vai decidir se o presidente é ou não culpado.

Para ser destituído do cargo, Trump teria de ser considerado culpado por dois terços dos senadores. Um cenário difícil de acontecer, sobretudo porque implicaria que aos democratas se juntasse um número substancial de republicanos. A relação de forças no Senado é de 47 democratas para 53 republicanos.

Mitch McConnel, líder da maioria republicana no Senado, já veio acusar Pelosi de ter cedido à esquerda radical do seu partido, escrevendo que os Democratas simplesmente mudaram o argumento para chegar a uma conclusão já "pré-determinada", descendo "ainda mais fundo" na sua "obsessão" com os resultados eleitorais que ditaram a vitória de Trump em 2016.

Os democratas estão unidos?

De acordo com o jornal The New York Times , cerca de dois terços dos 235 democratas da Câmara dos Representantes já declararam apoiar o processo de impeachment - através de declarações públicas, ou em resposta a um inquérito que está a ser feito pelo próprio jornal junto de todos os membros democratas da Câmara (que, no total, tem 435 membros).

Joe Biden também já veio manifestar o seu apoio: "Se permitirmos que um presidente desrespeite a Constituição, isso durará para sempre", disse o candidato democrata, que falava aos jornalistas em Wilmington, no seu estado natal, Delaware.

O que diz Trump?

"Caça às bruxas" ou mesmo a "maior caça às bruxas de todos os tempos". Foi assim que o presidente norte-americano reagiu a este caso, nos vários tweets que já publicou sobre este assunto.

Trump disse também já ter dado ordens para que seja divulgada a transcrição do telefonema com Zelenski, o que está prometido para esta quarta-feira, e garante que se tratou de uma conversa "muito amigável" e "totalmente apropriada". "Nenhuma pressão e, ao contrário de Joe Biden e do seu filho, nenhum quid pro quo", escreve o líder norte-americano.

Trump já esteve sob ameaça de impeachment? Porquê?

A questão da destituição de Donald Trump é falada praticamente desde o início do mandato presidencial do magnata norte-americano, mas ganhou especial ênfase depois depois da revelação do relatório do procurador especial Robert Mueller sobre a ingerência russa na campanha para as presidenciais de 2016. O relatório não prova que tenha existido conluio por parte de Trump, mas também não o iliba de obstrução à justiça. Mas os democratas dividiram-se quanto à atitude que o Congresso deveria tomar. "Se qualquer outro ser humano neste país tivesse feito o que está documentado no relatório de Mueller, já teria sido preso", defendeu então a senadora Elizabeth Warren. Mas em abril deste ano Nancy Pelosi mostrava-se mais relutante: "Se os factos nos obrigarem a isso, não teremos outra hipótese. Mas ainda não estamos nessa fase".

A fase chegou agora. Os vários tweets de Pelosi sobre o impeachment começam, aliás, com a expressão "the times have found us", sinalizando que não tem agora outra escolha se não avançar com este processo. Todos os inquéritos conhecidos mostram que a maioria dos norte-americanos não é favorável a um processo de destituição do presidente.

Já houve processos anteriores de impeachment?

Sim, são raros, mas já houve. Por duas vezes, com Andrew Johnson e Bill Clinton. Nenhum dos casos resultou na destituição do presidente.

Em 1867, ainda os EUA recuperavam da Guerra Civil, quando o 17.º presidente decidiu tirar do cargo Edwin Stanton, o seu secretário da Guerra e seu maior crítico, violando uma lei que o proibia de demitir um responsável aprovado pelo Senado sem o consentimento deste. Na hora de votar, o Congresso falhou a maioria de dois terços apenas por um voto.

Em 1998, Bill Clinton foi alvo de impeachment por mentir sob juramento sobre a sua relação com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Foi ilibado com 55 votos contra 45 no Senado.

Houve um terceiro caso em que o processo não chegou a ser iniciado. Em 1974, o republicano Richard Nixon demitiu-se antes de o Congresso votar a abertura do processo de impeachment, devido ao seu envolvimento no escândalo do Watergate.