Trump recua sobre Guantánamo mas insiste na pena de morte

Autor de atentado pode ser condenado à pena máxima pois está entregue à justiça federal. Esta não é a primeira vez que um presidente defende a aplicação de uma sentença

O presidente dos Estados Unidos voltou ontem a reiterar o desejo de que o imigrante uzbeque acusado de matar oito pessoas num ataque terrorista em Nova Iorque seja condenado à pena de morte. Mas voltou atrás na proposta de enviar Sayfullo Saipov para Guantánamo.

"Adorava mandar o terrorista de Nova Iorque para Guantánamo, mas estatisticamente esse processo demora muito mais do que passá-lo pelo sistema federal...", tuitou ontem Trump, acrescentando em seguida: "... Há também algo apropriado em mantê-lo na terra do crime horrível que ele cometeu. Temos de agir depressa. Pena de Morte." Desde 2008 que o governo não envia detidos para Guantánamo e nunca foi enviado nenhum a partir de solo norte-americano.

Sayfullo Saipov enfrenta duas acusações, uma das quais pode resultar na pena máxima caso o governo a defenda, declarou o procurador de Manhattan, Joon Kim. As acusações são uma de violência e destruição de veículos motorizados causando a morte de oito pessoas e uma de fornecimento de apoio material e recursos a uma organização terrorista estrangeira, neste caso, o Estado Islâmico. De acordo com Kim, a pena máxima para o primeiro crime é a morte e para o segundo é prisão perpétua. Saipov poderá vir a ser executado pois foi acusado pela justiça federal. Se tivesse sido acusado por um tribunal estadual não correria o risco de ser condenado à pena de morte, pois esta foi abolida pelo estado de Nova Iorque em 2007.

Dzhokhar Tsarnaev, o sobrevivente da dupla de irmãos que levou a cabo o atentado na maratona de Boston em 2013 inspirado pela Al-Qaeda, foi condenado à morte em 2015. É o único recluso entre os 61 condenados à morte por um crime federal que o foi por um crime considerado terrorismo.

Os apelos de Trump para que Sayfullo Saipov seja condenado à pena de morte poderão ajudar a defesa do imigrante uzbeque, pois dão a hipótese dos seus advogados argumentarem que as declarações do presidente influenciaram potenciais jurados. "A defesa certamente argumentará que isso é injusto e suscitará questões sobre um júri capaz de chegar a um veredicto imparcial", explicou à Reuters James Acker, professor da Escola de Justiça Criminal na Universidade de Nova Iorque.

Esta não é a primeira vez que Trump apela à aplicação da pena de morte num caso concreto. Durante a campanha, o republicano apelidou o sargento Bowe Bergdahl, acusado de deserção, de "um mau traidor que devia ser executado". Em outubro, quando questionado sobre o caso, Trump disse não poder comentar, acrescentando: "Mas eu penso que as pessoas ouviram os comentários que fiz no passado."

Outros presidentes dos EUA já foram criticados por se pronunciarem publicamente sobre casos judiciais. Em 2005, George W. Bush mostrou-se confiante de que o congressista republicano Tom DeLay seria absolvido, declarações feitas semanas antes do início do julgamento. Barack Obama anteviu a execução de Khalid Sheikh Mohammed, o principal arquiteto do 11 de Setembro, detido em Guantánamo. Ao defender a decisão de julgá-lo num tribunal civil, o que acabou por não acontecer, o democrata afirmou que os críticos não achariam "ofensivo quando ele fosse condenado e quando a pena de morte lhe fosse aplicada".

Em 2013, em resposta a uma onda de alegações de assédio sexual entre militares, Obama disse que quem o fizesse deveria ser "processados, despojados de suas posições, submetidos a tribunal militar, demitidos". Declarações que foram usadas em vários processos por advogados de defesa.

Aliás, o impacto dos comentários feitos por presidentes dos EUA têm mais impacto em processos que correm em tribunais militares, tendo em conta que este é o comandante supremo das Forças Armadas.

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