Tribunal de Barcelona reduz agressão sexual a abuso porque vítima não resistiu

Ministério Público pedia uma pena de 14 anos para tio que violou sobrinha menor

O tribunal (Audiência) de Barcelona condenou a seis anos e meio de prisão um homem que violou uma sobrinha menor de idade, menos de metade dos 14 anos que o Ministério Público pedia por agressão sexual.

A pena foi justificada pela Audiência com o facto de o acusado não ter utilizado a força, uma vez que a menor não opôs resistência por estar em estado de choque.

Na sentença, datada de fevereiro e hoje revelada pelo diário El Món, a 2.ª Secção da Audiência condena o acusado a seis anos e meio de prisão e a uma indemnização de 20 mil euros à sobrinha, que, na altura dos factos, tinha 16 anos.

Segundo a decisão do tribunal, assinada por três juízes, a jovem ficou "surpreendida e em estado de choque" quando, em 31 de julho de 2011, ao meio-dia, o irmão do seu pai, a abordou na casa de banho da sua casa, levando-a para a sua habitação, onde a violou sem que tenha "oferecido resistência".

Os juízes escreveram que "não ficou provado que o processado, para realizar estes atos, tenha feito uso da força física ou ameaçado a menor", pelo que reduziu a petição do Ministério Público, que pretendia 14 anos de prisão, por um delito de agressão sexual, para os seis anos e meio, por abuso sexual.

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