Taiwan quer ser pioneiro na Ásia na luz verde aos casamentos gay

A luta pela legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan começou em 2003 e já esbarrou em duas tentativas falhadas. Mas à terceira parece ser de vez. Essa é pelo menos a esperança da deputada Yu Mei-Nu, do Partido Democrático Progressista (PDP), que apresentou a proposta de lei que já passou pela primeira (de três) votações no Parlamento, a 26 de dezembro. Caso o desfecho seja positivo, Taiwan será o primeiro país a aprovar estes casamentos na Ásia - um continente onde ainda há estados que penalizam com prisão as relações homossexuais.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo têm o apoio da presidente Tsai Ing-wen (também do PDP), que assumiu o poder em maio de 2016. Em outubro de 2015, num vídeo que pôs no Facebook para coincidir com a gay parade de Taipé (a maior da Ásia), defendeu que "todos são iguais no amor" e, um ano depois, partilhou uma fotografia de um arco-íris e acrescentou que a sua posição não tinha mudado. Contudo, oficialmente nunca prometeu que o seu governo iria promover legislação para o garantir.

A deputada Yu Mei-Nu, que antes de entrar no Parlamento de Taiwan trabalhou como advogada dos direitos das mulheres, está otimista que a sua proposta de lei vai ser aprovada. Os que defendem a legalização dos casamentos do mesmo sexo querem que a aprovação ocorra antes das eleições de 2018, já que uma mudança no Parlamento poderá atrasar a sua aplicação. Em 2003, o governo propôs a primeira alteração à lei, mas os deputados chumbaram-na. Dez anos depois, a mudança partiu dos deputados do PDP (na altura na oposição), mas o executivo travou-a. Desta vez, parecem estar reunidas as condições para o conseguir (o PDP tem 68 dos 113 deputados no Parlamento), prevendo-se que passe pelas próximas duas fases do processo até abril.

Mesmo sem legislação a nível nacional, há contudo várias cidades que já permitem que os casais do mesmo sexo registem a sua união nos registos civis, apesar de isso não representar qualquer direito legal. O caso de um professor francês de 67 anos chamou a atenção para o problema e incentivou a nova proposta de legalização. Em outubro de 2016, Jacques Picoux suicidou-se (saltou do décimo andar de um prédio em Taipé) por causa de uma depressão causada pela morte do companheiro de há 40 anos, vítima de cancro. O professor francês não foi autorizado a tomar qualquer decisão médica em relação ao companheiro nos seus últimos dias de vida, por não ter qualquer estatuto legal, e não teve qualquer direito sobre a casa que ambos partilhavam.

Mas nem todos estão satisfeitos com a proposta de alteração da lei. O ex-vice-presidente de Taiwan, Wu Den-yih, do Kuomintang (o principal partido da oposição), disse que o governo devia travar a iniciativa destinada "a uma pequena minoria com uma orientação sexual diferente". Além disso, a pressão de grupos religiosos tem vindo a aumentar e no final do ano passado a manifestação contra a alteração à lei reuniu mais pessoas (cem mil, segundo as estimativas) do que a marcha a favor (25 mil).

"O que os ativistas homossexuais querem é que o seu estilo de vida seja homologado pela sociedade, mas porque é que precisam de mudar a instituição tradicional do casamento, que remonta a milhares de anos", disse o líder da Aliança de Grupos Religiosos pelo Amor das Famílias de Taiwan, Chang Shou-yi, citado pela Foreign Policy. Segundo uma sondagem divulgada a 29 de novembro, 46% dos inquiridos apoiaram a igualdade no casamento, contra 45% que se opuseram.