"República de Dubrovnik tinha 7000 marinheiros. Croácia, tal como Portugal, orgulha-se da tradição marítima"

Entrevista a Maja Markovcic Kostelac, diretora executiva da EMSA, a Agência de Segurança Marítima Europeia, com sede em Lisboa. A croata, em funções desde 1 de janeiro deste ano, explica o trabalho da agência e fala ainda da tradição marítima tanto do seu país como de Portugal, cujos navegadores são estudados na escola.

Desde que assumiu a direção da EMSA, a Agência Europeia de Segurança Marítima, qual foi a principal ação tomada?

Nestes quatro meses em funções, temos estado envolvidos na definição de uma nova estratégia para a agência, o que considero muito importante, mas em paralelo tivemos também de lidar com alguns incidentes muito graves que ocorreram em águas europeias, o que justifica que tenhamos que tudo fazer para continuar a aumentar as exigências de segurança no litoral europeu e na comunidade marítima europeia.

Pode dar-me um exemplo de um desses incidentes graves recentes nos mares europeus em que a agência tenha sido decisiva para a resolução?

Tivemos recentemente o incidente com o navio Grande America, ao largo da costa de Espanha e de França, no Golfo da Biscaia, e a partir de Lisboa a nossa agência forneceu assistência às autoridades nacionais que estava encarregadas de responder à situação. Fomos nós que mobilizámos os dois navios de assistência que imediatamente acorreram ao local. Estavam equipados com material destinado à luta antipoluição, incluindo drones, que são uma novidade nos recursos desta agência.

Este incidente com o navio italiano aconteceu em águas europeias, mas a agência também tem que lidar com situações mais longínquas. Imaginemos que um navio português navegando no oceano Índico tem um problema, por exemplo, com os famosos piratas da Somália, que ajuda poderia esperar da agência que a senhora lidera?

Primeiro que tudo, a nossa agência recolhe e difunde toda a informação relativa ao transporte marítimo, exatamente com o objetivo de aumentar os níveis de segurança. Seguimos, claro, tudo aquilo que se passa em águas europeias, mas também os navios de bandeira europeia nos mares em geral. E isso é muito importante para a questão da segurança, não só contra assaltos mas também contra atos terroristas. Por causa de seguirmos toda a navegação, temos essa mina do Índico de que falou muito vigiada e e na realidade isso levou já uma grande diminuição das atividades de pirataria. Contudo, continuamos a desenvolver novos serviços para os Estados-membros e para a indústria marítima, sempre com essa meta de aumentar a segurança onde quer que seja.

Numa situação eventual de pirataria ou terrorismo contra um navio mercante no Índico o principal serviço fornecido pela agência seria dar a localização exata aos navios de guerra na região para poderem socorrê-lo?

Seguindo ao pormenor a informação das rotas e dos movimentos dos navios mercantes europeus, sim, conseguimos fornecer às forças militares na região informação no sentido de serem socorridos. Mas os alertas são sempre fornecidos às autoridades nacionais e a reação é a solicitada por estas. Está em análise até que ponto a agência deve expandir a sua ação para responder diretamente no sentido operacional. É um debate ainda em curso.

Em termos de segurança a bordo, a agência tem também uma palavra a dizer em termos de legislação. Pode explicar?

Primeiro que tudo, é de sublinhar que a indústria do transporte marítimo é internacional. E por isso precisa de regras globais, não nacionais ou sequer regionais. Assim, é muito importante, para a defesa dos interesses europeus, que uma voz europeia seja ouvida quando se discute regras ou padrões de segurança. E isso acontece na IMO, a Organização Marítima Internacional, com sede em Londres. Como agência técnica, ajudamos tanto a Comissão Europeia como os Estados-membros a preparar as propostas que levam a discussão à escola global. Por outro lado, temos os padrões europeus relacionados com ambiente marítimo e com segurança marítima, muitas vezes um pouco à frente dos padrões internacionais, e de novo a EMSA apoia os Estados membros na correta implementação, também controlando se estão a ser respeitados. Há exemplos de estudos europeus, como um recente sobre incêndios a bordo de ferries, que servem de inspiração para a própria IMO. Também estamos a estudar o impacto de futuros navios autónomos na segurança marítima, e não esquecendo o aspeto social. Uma vez mais, para que os Estados-membros estejam preparados para a nova realidade, o papel da agência é fundamental. Temos o conhecimento técnico exigido.

Como chega a diretora da EMSA? Vejo ali na parede uma caricatura sua ao leme de um navio. Sempre esteve ligada profissionalmente à questão da segurança marítima?

Fiz praticamente toda a minha vida profissional ligada ao mar e adoro. Considero aquilo que faço muito mais do que um emprego. Comecei a trabalhar na administração marítima croata há mais de 20 anos e fui também secretária de Estado da Croácia para os Assuntos Marítimos, o que significa que tive o privilégio de lidar com temas tão diversos como a segurança dos navios, os impostos sobre a tonelagem ou as condições laborais das tripulações. E, claro, sendo croata, e tendo nós como país uma extensa e belíssima costa, as questões ambientais sempre estiveram na primeira linha de prioridades para mim. E é o espírito que tento enfatizar aqui na EMSA.

A Croácia, além da beleza do seu litoral, tem como nação também uma longa tradição marítima, sobretudo nos tempos da República de Ragusa, hoje Dubrovnik. Essa tradição do mar continua bem viva na mentalidade croata?

Portugal e a Croácia têm muito em comum, e cada vez mas descubro isso desde que trabalho aqui em Lisboa. E certamente a ligação ao mar é um dos pontos em comum. Quando vim para Lisboa notei uma mesma atitude, uma mesma personalidade, de nações agarradas ao mar. Sim, nós croatas temos uma longuíssima tradição marítima, da qual temos muito orgulho, pois vem pelo menos do século XI e teve esse expoente na República de Dubrovnik no século XVI, em que tínhamos mais de 180 navios envolvidos no comércio internacional. E cerca de sete mil marinheiros, o que para um tão pequena comunidade é impressionante. Hoje, a Croácia continua a ser uma nação marítima e com grande orgulho. Mas, tal como acontece aqui em Portugal, é sempre importante chamar a atenção de toda a sociedade para a importância do mar. A nossa frota é uma em termos médios europeus, mas temos 15 mil marinheiros, o que para um país de quatro milhões é muito significativo. E isso molda a política marítima. O tráfego nos nossos portos diminuiu muito nos anos 1990, mas está a recuperar, e o porto de Rijeka regista uma tendência muito positiva de crescimento, especialmente no que diz respeito a contentores. Naquela parte da Europa é grande a competição entre portos e não se trata apenas de infraestruturas, porque em geral existem e têm qualidade. É sobretudo uma questão de gestão, de eficácia, e isso é algo a ter muito em conta na definição das políticas marítimas de cada país, incluindo a Croácia. Tenho um grande orgulho de ser croata, de ser uma croata ligada ao mar, agora ao serviço de toda a Europa.

As Descobertas, o papel pioneiro dos portugueses na navegação oceânica, com nomes como Vasco da Gama e Fernão de Magalhães, são conhecidas dos croatas em geral?

Aprendemos, claro, na escola a história das grandes descobertas portuguesas. E associamos Portugal ao mar.

Essa intima relação de Portugal com o mar explica, na sua opinião, que Lisboa tenha sido escolhida para sede desta agência marítima?

Foi certamente algo que jogou a favor da candidatura portuguesa, quando foi debatido, no início dos anos 2000. E creio que toda a comunidade marítima europeia sente que sim é o local certo.

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