Reenvio de refugiados para a Turquia começa amanhã

Acordo em Bruxelas prevê 6000 milhões de euros até 2018 para ajudar Ancara a lidar com 3 milhões de refugiados.

"Acordo com Turquia aprovado. Todos os migrantes que chegarem à Grécia vindos da Turquia a partir de 20 de março serão devolvidos". Foi com esta mensagem no Twitter que Donald Tusk deu conta do acordo assinado entre os 28 Estados-membros da União Europeia e a Turquia, no segundo dia do Conselho Europeu dedicado a encontrar uma solução para travar o fluxo de refugiados que entra na Europa pela chamada Rota dos Balcãs.

Em 2015 foram mais de um milhão os migrantes que chegaram à Grécia após uma perigosa travessia do Mar Egeu. O seu objetivo é alcançar o norte da Europa, sobretudo Alemanha e Suécia.

Em troca deste acordo que prevê que a partir de amanhã todos os refugiados que entram na Grécia sejam reenviados para a Turquia. Por cada um sírio devolvido, a UE compromete-se a ir buscar um outro à Turquia (onde vivem quase três milhões de refugiados), colocando-o nos dos 28 países da União (ver caixa). Um troca que levantou muitas dúvidas sobre a sua legalidade e sobre a capacidade de Bruxelas e Ancara porem estas condições em prática.

Em troca do acordo, a Turquia recebe mais dinheiro - três mil milhões até 2018 a somar aos três mil milhões já acordado para ajudar a lidar com os refugiados -, a aceleração do fim da necessidade de vistos para os cidadãos turcos que viagem para a Europa e a abertura de mais um capítulo nas negociações de adesão do país à UE.

Enquanto o primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu negociava com os parceiros europeus, na Turquia, o presidente Recep Erdogan denunciava a "hipocrisia" de Bruxelas: "Numa altura em que a Turquia recebe três milhões de refugiados, aqueles que são incapazes de encontrar espaço para uma mão-cheia, que mantém esses inocentes em condições vergonhosas em pleno coração da Europa, deviam olhar em primeiro lugar para eles".

No final da cimeira, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou o acordo com a Turquia "muito importante", mas ressaltou que "não deve ser visto com a ilusão de que o problema está resolvidos".

Pontos do acordo

Migrantes

Todos os migrantes que atravessem da Turquia para as ilhas gregas a partir de 20 de março serão devolvidos à Turquia. Por cada sírio devolvido, os países da UE aceitam receber um outro de acordo com os critérios de vulnerabilidade da ONU.

Vistos

Bruxelas vai acelerar o processo para pôr fim à necessidade de visto para os cidadãos turcos na UE até junho de 2016, desde que Ancara cumpra todos os requisitos.

Ajuda Financeira

Além dos 3 mil milhões para apoio aos refugiados na Turquia, Bruxelas vai acelerar a entrega de mais 3 mil milhões até 2018.

Adesão à UE

Bruxelas aceitou abrir mais um capítulo nas negociações de adesão da Turquia à UE: o 33, sobre política orçamental.

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