Presidente alemão promulga lei que legaliza casamento homossexual

Prevê-se que entre em vigor em outubro

O presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, promulgou hoje a lei que permitirá o casamento homossexual no país, informaram hoje fontes da presidência, pelo que se prevê que entre em vigor no início de outubro.

A ratificação foi feita na véspera da manifestação do orgulho gay que ocorrerá este sábado no centro de Berlim.

A lei, que modifica o código civil para permitir o casamento e a adoção de filhos por parceiros do mesmo sexo, foi aprovada em finais de junho pela Câmara baixa (Bundestag)e em princípios de julho foi confirmada pela Câmara Alta (Bundesrat).

A aprovação do projeto pelo Bundestag foi feita na última sessão da presente legislatura por iniciativa do partido Social-Democrata (SPD), parceiro da coligação liderada pela chanceler Angela Merkel, que votou contra.

A votação foi controversa, porque o SPD violou o pacto de coligação subscrito nas linhas conservadoras de Merkel, que não contemplava a legalização do casamento homossexual.

A legalização do casamento homossexual foi aprovada no Bundestag com 393 votos a favor, 226 contra e quarto abstenções.

Quase um quarto dos deputados conservadores - 75 dos 310 que formam o grupo - votaram a favor da lei, depois de a chanceler os libertar da disciplina de voto.

Tanto o SPD como a Esquerda e os Verdes tinham advertido que não entrariam numa futura coligação de governo se não se contemplasse a legalização do casamento homossexual.

Neste mesmo sentido se pronunciou o partido liberal, sem lugares atualmente no Bundestag, mas que, segundo as sondagens, regressará a esta câmara depois das eleições gerais em setembro, com perspetivas de ser um novo parceiro da CDU/CSU de Merkel, considerado seu aliado.

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