"Portugal está entre os quatro países da UE que mais refugiados recolocaram"

Apesar de apenas 5300 terem sido até agora recolocados, num total de 160 mil previstos, Bruxelas desvaloriza tensão com governos da Hungria e da Turquia. DN falou com Tove Ernst, porta-voz da Comissão Europeia para a Área das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania

No dia 2 a Hungria vai realizar um referendo sobre as quotas de refugiados na UE. Qual a posição da Comissão Europeia em relação a esta consulta popular? Que impacto pode ter o resultado?

No que respeita a este referendo, o que achamos é que ele diz respeito apenas a decisões futuras. Em relação às decisões em prática, que estão em vigor na legislação da UE, o processo mantém-se o mesmo. É a única coisa que temos a dizer sobre esse assunto.

No que respeita à Turquia, outro dos países que torna difícil a gestão da crise de refugiados, temos visto queixas constantes, nomeadamente por parte do presidente Recep Erdogan, de que a União Europeia prometeu ajudas de três mil milhões, que tardam em chegar. Em termos de contribuições dos países da UE, qual a situação atual, em relação a esta quantia? Quem ainda não pagou a sua parte?

No que toca aos fundos com que a Comissão e os Estados membros se comprometeram à luz do Mecanismo de Apoio aos Refugiados na Turquia, até agora, 2,2 dos três mil milhões foram mobilizados. Todos os Estados membros contribuíram e submeteram certificados de pagamento. O dinheiro é para os refugiados sírios na Turquia e as organizações que estão ativas no terreno a ajudá-los, não para o governo turco. O objetivo é melhorar a vida dos refugiados sírios que estão na Turquia. Daqueles 2,2 mil milhões de euros, 652 milhões foram atribuídos e 467 milhões já foram pagos. Então, no terreno, em concreto, 467 milhões foram disponibilizados para uso direto no terreno. Claro que há todo um procedimento: atribuímos os fundos a projetos diferentes, assinamos os contratos, depois disponibilizamos os fundos. Mas neste momento já foram mobilizados 2,2 mil milhões, o que é muito mais do que aquilo que a Comissão Europeia tinha proposto para este ano de 2016. Os três mil milhões de euros era um valor para os anos de 2016 e 2017. Neste momento já estamos acima dos dois mil milhões.

Quer dizer então que a Turquia não tem verdadeiras razões para se estar a queixar?

Da parte da Comissão acelerámos o nosso compromisso e comprometemo-nos com mais do que tinha sido inicialmente planeado num curto período de tempo. Há uma parte significativa dos fundos que foram prometidos que já foram desbloqueados.

O golpe falhado na Turquia teve impacto na forma como o acordo sobre os refugiados com a UE está a ser implementado?

Temos visto por exemplo que a recolocação tem continuado a funcionar e que os Estados membros continuam a receber refugiados sírios vindos da Turquia. Isso continuou e até foi acelerado. Nos últimos meses mais de 500 refugiados sírios foram recolocados. Os regressos também têm acontecido desde o golpe, temos visto cidadãos sírios e não sírios a serem devolvidos pela Grécia. Antes do acordo havia mais de duas mil pessoas por dia a chegar à Grécia vindas da Turquia e, depois dele, esse número caiu para cerca de cem pessoas por dia. E essa tendência mantém-se. Neste aspeto nada mudou do lado turco, não notamos nenhuma mudança de política neste dossiê.

Sobre esse acordo... Desde que começou a ser implementado, quantos refugiados foram recolocados ao abrigo dele na UE?

Até agora 5300 foram recolocados a partir da Grécia e Itália [o número de refugiados a recolocar acordado pela UE é de 160 mil].

Mas não apenas sírios...

De várias nacionalidades, mas os sírios estão em maioria. Tem havido progressos e este é um ponto em que enaltecemos o compromisso dos Estados membros. É claro que os progressos são lentos e precisamos continuar e acelerar a recolocação, tendo em conta a situação no terreno. Na Grécia há cerca de 60 mil migrantes e refugiados. Mas tem havido evolução. Na terça-feira, por exemplo, 220 pessoas foram recolocadas e esse é o maior número até agora num único dia. Foram para França, Holanda, Roménia e Letónia. Este mês, que ainda não acabou, já foram recolocadas 900 pessoas.

Eduardo Cabrita, ministro Adjunto português, indicou que Portugal é o segundo país em termos de recolocação...

Posso confirmar que Portugal está entre os países que mais refugiados recolocaram. Não tenho os números aqui calculados, mas certamente que Portugal está entre os quatro países da UE que mais refugiados recolocaram. Portugal fez um esforço muito importante em termos de recolocação. E reconhecemos muito isso.

Que conhecimento tem sobre o que se passa nos hotspots na Grécia e em Itália, onde se faz a triagem dos refugiados? Porque apesar de a quota de Portugal ser de cerca de três mil refugiados, o país recebeu apenas algumas centenas até agora. Que informação é dada sobre Portugal nos hotspots e quem a fornece?

Os refugiados não podem escolher para onde vão. Podem retirar o pedido mas depois continuam na Grécia ou em Itália. A informação aos refugiados é dada pelas autoridades gregas e italianas. Há oficiais de ligação nacionais mas não sei detalhes. Também estão lá pessoas do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo a ajudar mas quem tem a responsabilidade do processo são as autoridades gregas e italianas.

Em Bruxelas
(a jornalista viajou a convite da Comissão Europeia)

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