Pode o brexit fazer da Escócia uma Gronelândia ao contrário?

Em 1985, os gronelandeses disseram adeus a Bruxelas, mas continuaram a fazer parte do reino da Dinamarca. As duras negociações para a saída demoraram três anos

De repente, a então CEE perdeu cerca de metade do território. Faz hoje 35 anos que a Gronelândia, zangada com as quotas de pesca, votou para dizer adeus à Comunidade Económica Europeia. Depois de 53% dizerem que sim ao divórcio, seguiram-se as negociações que culminaram com a saída em 1985. A Gronelândia, com 56 mil habitantes, deixou de fazer parte do bloco, mas continuou a pertencer ao reino da Dinamarca. Três décadas e meia mais tarde coloca-se um problema semelhante. Será possível uma geringonça jurídica, inspirada no caso gronelandês, que permita à Escócia, à Irlanda do Norte e a Gibraltar - que votaram pela permanência - continuarem na UE apesar do brexit?

"É difícil pensar que a Gronelândia possa servir de exemplo para os britânicos porque as situações são muito diferentes mas há um aspeto onde de facto pode funcionar como inspiração", explica ao DN Ulrik Pram Gad. Este professor de Ciência Política na Universidade de Aalborg, na Dinamarca, e especialista em assuntos europeus, sublinha que o caso dinamarquês mostrou que é possível - "com vontade política e nuances constitucionais" - dentro de um estado soberano haver territórios que se relacionam com a Europa de forma distinta. "Em teoria é possível imaginar um engwexit (saída da Inglaterra e do País de Gales, que votaram pelo adeus). Nesse caso, a Escócia e a Irlanda do Norte assumiriam o lugar do Reino Unido na UE", acrescenta Gad.

É quase impossível comparar a Europa de 1982 com a de 2017, mais não seja pela dimensão: a CEE era formada apenas por dez países. Apesar da menor dimensão, de o nível de integração ser muito inferior e de a Gronelândia estar longe de ser um jogador-chave, as negociações para a saída arrastaram-se durante três anos. Por este exemplo, parece difícil que o Reino Unido consiga assinar todos os papéis no prazo de dois anos após a ativação do artigo 50, tal como prevê o Tratado de Lisboa. "As negociações foram muito desagradáveis. Os britânicos têm que ter presente que a UE foi criada para benefício dos Estados-membros e não daqueles que estão fora. Ninguém recebe nada sem dar nada em troca", diz, citado pelo Politico, Lars Vesterbirk, que na altura conduziu as negociações pelo lado gronelandês. No fim do processo, a Gronelândia autorizou uma quota de pesca nas suas águas para os membros da CEE em troca de fundos comunitários. Ainda hoje continua a receber financiamento de Bruxelas - 218 milhões de euros para o período de 2014 a 2020.

Foi em 1972 que a Dinamarca, através de um referendo, decidiu que queria aderir à CEE: 63% votou a favor e a união concretizou-se no ano seguinte. Apesar de contrariados, os gronelandeses foram obrigados a dar o nó com Bruxelas. Contudo, a resistência ao casamento levou a que a Gronelândia reclamasse mais autonomia junto de Copenhaga. O auto-governo foi-lhes concedido em 1979, decisão essa que abriu o caminho para o referendo de 23 de fevereiro de 1982. "Todos os meses tinha que ir a Bruxelas pedir autorização para pescar nas nossas águas. No fundo elas já não eram nossas", conta ao Daily Mail Lars-Emil Johansen, ex-primeiro-ministro gronelandês. A solução passou pelo divórcio.

Hoje a Gronelândia tem o seu próprio Governo e Parlamento, mas as políticas externa e monetária e as decisões nas áreas da defesa, segurança e justiça continuam a ser definidas em Copenhaga.

Em agosto do ano passado, ainda na ressaca do referendo do brexit, Nicola Sturgeon partilhou no Twitter um artigo de Ulrik Pram Gad para a London School of Economics. "Peça interessante de um académico dinamarquês - Pode uma solução do género Gronelândia ao contrário manter a Escócia no Reino Unido?", escreveu então a primeira-ministra escocesa.

Paulo Almeida Sande, ex-diretor do Parlamento Europeu em Portugal, admite que "a analogia pode ser feita", mas que do ponto de vista político as diferenças são muitas. "É uma situação complexa do ponto de vista constitucional europeu. Formalmente pode argumentar-se que hoje, ao contrário do que acontecia, existe o artigo 50 e que ele fala apenas na saída de países e não de partes de países. Mas isto é apenas um argumento formal. É uma questão interessante, que merece reflexão", acrescenta o especialista em assuntos europeus.

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