Bercow rejeita debater emenda sobre segundo referendo do Brexit

Deputados vão votar o Discurso da Rainha, com Boris Johnson a arriscar ser o primeiro chefe do governo britânico a ser derrotado nesta votação desde 1924. Liberais-democratas inseriram emenda sobre segundo referendo, desafiando o Labour a aprová-la, mas líder do Parlamento não a aceitou.

Com o Brexit no "limbo", os deputados britânicos avançam na discussão sobre o Discurso da Rainha. Boris Johnson arrisca ser o primeiro chefe do governo britânico em 95 anos a perder esta votação, mas ao contrário do que acontecia no passado isso não significa automaticamente a queda do executivo. Antes disso, o primeiro-ministro ainda corria o risco de ter que enfrentar uma emenda sobre um segundo referendo à saída do Reino Unido da União Europeia. Mas o líder do Parlamento, John Bercow, rejeitou essa hipótese.

O voto sobre o Discurso da Rainha, no qual o primeiro-ministro apresentou os seus planos legislativos para o próximo ano, deverá acontecer pelas 17.00. Boris Johnson espera conseguir o apoio dos unionistas da Irlanda do Norte do DUP, que o abandonaram no voto do Brexit, assim como dos rebeldes conservadores que foram obrigados a deixar o partido após votarem contra o primeiro-ministro.

Mas a vitória poderá ser apertada ou Johnson poderá enfrentar a primeira derrota num Discurso da Rainha para um primeiro-ministro desde 1924. Tal derrota não equivale contudo a moção de censura, tal como acontecia antes de 2011, quando foi introduzida nova legislação sobre a convocação de eleições. Esta exige que haja uma maioria de dois terços no Parlamento para avançar nesse sentido. Ainda assim, uma nova derrota de Johnson seria uma humilhação para o primeiro-ministro, ao mesmo tempo que reforça a sua intenção de querer novas eleições antes do Natal.

Antes da votação final, Johnson arriscava ter que enfrentar um novo desafio da oposição. Desta vez dos Liberais-Democratas (Lib-Dem), que introduziram uma emenda no Discurso da Rainha sobre um novo referendo ao Brexit.

Segundo a agenda do dia, a emenda C apresentada pela líder dos Lib-Dem, Jo Swinson, pedia para se acrescentar ao Discurso da Rainha que o governo "deve tomar providências para um voto popular em que o público terá a escolha entre o último acordo de saída e a permanência na União Europeia".

Era uma de sete emendas possíveis, que vão desde uma proibição ao fracking [técnica para extrair gás] até a baixar a idade de votar para os 16 anos, mas o o líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, rejeitou incluí-la no debate. A emenda dos Lib-Dem era um desafio ao Labour, que já disse que apoiaria um segundo referendo.

Bercow aceitou duas emendas, uma de Corbyn, que lamenta que no Discurso da Rainha o governo não faça nada para reconstruir a economia britânica e responder à crise de habitação, mas pelo contrário coloca os serviços públicos ainda mais em crise. A outra é a emenda H, do líder do Partido Nacionalista Escocês em Westminster, Ian Blackford, sobre liberdade de movimentos e imigração.

Swinson tinha escrito uma carta ao líder da oposição, Jeremy Corbyn, a pedir-lhe que apoiasse a sua emenda. "Esta semana pode ser a nossa última oportunidade de conseguir um voto popular neste Parlamento. Acredito que não podemos esperar mais", escreveu.

Em relação ao Brexit, que está no "limbo" depois de os deputados terem votado contra o calendário de aprovação da lei que vai implementar o acordo negociado por Boris Johnson com Bruxelas, o líder do governo na Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, apresentou no Parlamento o calendário de debates para a próxima semana, sem qualquer referência à saída da União Europeia. Contudo, qualquer debate pode ser introduzido à última hora.

O debate previsto para quinta-feira, a data que Boris Johnson insiste será a do Brexit, é dedicado aos gastos em serviços para a infância.

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