OEA quer investigação externa às "violações graves dos direitos humanos"

Secretário-geral da OEA defende inquérito pelo Tribunal Penal Internacional aos eventuais crimes cometidos por Caracas.

A Organização de Estados Americanos (OEA) condenou quarta-feira as "violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela" e exigiu uma investigação independente.

A resolução aprovada por 21 países, com sete abstenções e três votos contra, denunciou também "o uso de tortura e a prática de detenções ilegais e arbitrárias, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e a negação de direitos e necessidades básicas, especialmente em saúde, alimentação e educação".

A aprovação teve lugar durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA, marcada pela ausência de três dos 35 países membros daquele organismo.

A resolução exigiu "a realização de uma investigação independente, minuciosa e confiável, que permita que os responsáveis materiais e intelectuais das violações de direitos humanos sejam levados à justiça".

A OEA requereu também "o acesso imediato e desimpedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Venezuela" e "o fortalecimento da cooperação entre a CIDH e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos".

Durante a sessão, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, afirmou que não é possível "ignorar as denúncias e testemunhos apresentados pelos venezuelanos que sofrem perseguição do regime".

"Entendemos a obrigação legal e moral de investigar criminalmente essas suposições", frisou, destacando a "importância de avançar com uma investigação criminal internacional no âmbito do Tribunal Penal Internacional para determinar a responsabilidade individual pelos crimes que foram cometidos" na Venezuela.