Obama nomeia moderado para Supremo. Senado vai bloquear

Presidente escolhe juiz Merrick Garland para ocupar lugar deixado vago após a morte de Antonin Scalia. Republicanos querem deixar decisão para o próximo inquilino da Casa Branca.

À terceira foi de vez. Merrick Garland já por duas vezes estivera na lista final de possíveis nomeados de Barack Obama para o Supremo Tribunal. Agora, o presidente escolheu mesmo o juiz do Tribunal de Recurso do Distrito de Columbia para ocupar o cargo deixado vago após a morte de Antonin Scalia a 13 de fevereiro. Mas nem mesmo o perfil moderado deste homem de 63 anos, natural de Chicago, parece suficiente para evitar uma batalha entre a Casa Branca e o Senado sobre a sua nomeação.

"Nunca se tratou de quem é o nomeado", garantiu Paul Ryan. O presidente da Câmara dos Representantes lembrou ao USA Today que "de acordo com a Constituição o presidente tem todo o direito de fazer esta nomeação. E o Senado tem todo o direito de não a confirmar". Ryan, congressista republicano no Wisconsin, explicou ainda apoiar a decisão dos líderes do seu partido no Senado de não avançar com o processo de confirmação.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já antes dissera que não tenciona analisar a nomeação de Garland. E acusou Obama de ter feito a nomeação "não com o propósito de ver o candidato confirmado, mas para politizar este assunto a pensar nas eleições". O senador do Kentucky explicou que o Senado só mudará de posição quando o próximo presidente apresentar o seu nomeado. "O povo americano pode eleger um presidente que decida nomear o juiz Garland para o Senado avaliar. O próximo presidente também pode nomear uma pessoa diferente", disse McConnell.

Cargo vitalício

Qualquer nomeado para o Supremo - um cargo vitalício, de grande importância, uma vez que os nove juízes da mais alta instância judicial americana estão encarregados de interpretar a Constituição - tem de obter a aprovação do Senado. Com a morte de Scalia, o Supremo ficou dividido ao meio, com quatro juízes mais conservadores e quatro mais liberais. O nomeado de Obama pode fazer pender a balança de forma decisiva para o lado liberal. Isto se não se revelasse uma surpresa, como por vezes acontece: basta pensar em John Roberts, o presidente do Supremo escolhido por George W. Bush, mas que tem votado ao lado dos magistrados mais liberais várias vezes.

Nomeado por Bill Clinton em 1997 para o Tribunal de Recurso do Distrito de Columbia, Garland poderia sem dúvida contar com o apoio da mulher do ex-presidente, caso Hillary Clinton seja a próxima presidente. Depois das vitórias nas primárias de terça-feira na Florida e Ohio, a ex-primeira-dama viu reforçado o seu avanço sobre Bernie Sanders na corrida democrata para as presidenciais de 8 de novembro e apressou-se a saudar a escolha de Obama para o Supremo. "Escolheu um nomeado com experiência considerável [...], uma mente brilhante e um longo historial de apoio e admiração bipartidário." Hillary criticou a decisão dos republicanos de não bloquearem o processo de confirmação de Garland, lembrando que "é uma obrigação séria, feita em nome do povo, garantir um candidato qualificado para ocupar um lugar vago no tribunal". E acrescentou: "Esta obrigação não depende da filiação partidária do presidente, nem a Constituição prevê exceções a esse dever em ano eleitoral."

Resistência republicana

Se o próximo inquilino da Casa Branca for republicano, o cenário será muito diferente. Basta pensar nas palavras de Donald Trump sobre a nomeação de Garland. O favorito republicano - estatuto que confirmou na terça-feira ao vencer as primárias na Florida, Carolina do Norte, Illinois e Missouri e distanciar-se ainda mais de Ted Cruz e John Kasich (o trio em lista, após a desistência de Rubio) - garantiu na CNN que "deve ser o próximo presidente a fazer a nomeação [do substituto de Scalia]". Dizendo concordar com a decisão de não avançar com a confirmação de Garland, o magnata garantiu: "Não falta assim tanto tempo. Com certeza, podem esperar!" Já Cruz aproveitou a nomeação de Garland para atacar o rival, afirmando que "um democrata "moderado" é o tipo de negócio que Trump faria [se fosse presidente]".

No Rose Garden da Casa Branca, Obama explicou porque escolheu "um nomeado que é reconhecido não só como uma das mentes mais aguçadas do direito americano, mas alguém que leva para o seu trabalho um espírito de decência, modéstia, integridade e excelência". Com Garland ao lado, o presidente sublinhou que "estas qualidades e o seu longo compromisso com o público lhe valeram o respeito e admiração de líderes [democratas e republicanos]".

Elogiado por ambos os partidos no passado, Garland foi confirmado pelo Senado no seu atual cargo com 76 votos a favor e apenas 23 contra. Desta vez, se a votação chegar a acontecer, promete não ser assim tão fácil.

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