Nova Jérsia pode proibir os peões de enviarem SMS

Se o projeto de lei for aprovado, os infratores podem ser condenados a 15 dias de prisão

A medida ainda não tem data para ser apreciada, mas já está a gerar controvérsia nos EUA: uma deputada do estado norte-americano de Nova Jérsia apresentou um projeto de lei para tornar ilegal o envio de SMS por peões. Pamela Lampitt propõe penalizações para aqueles que caminhem junto a estradas públicas e utilizem os telemóveis sem sistema de mãos livres, nomeadamente os que forem escrevendo mensagens de texto pelo caminho. Os infratores podem ser condenados a pagar uma multa de 50 dólares, cerca de 45 euros, ou a cumprir uma pena de 15 dias de cadeia. Em alguns casos, seriam aplicadas as duas sanções.

Segundo o The Washington Post, as coimas propostas por Lampitt são as mesmas aplicadas aos peões que atravessam estradas em locais proibidos ou que não respeitam os sinais luminosos. A deputada já esclareceu que metade do valor da multa seria utilizado para financiar formações que sensibilizem para os perigos de escrever mensagens no telemóvel enquanto se caminha.

De acordo com estatísticas citadas pelo Washington Post, 11% dos acidentes fatais envolviam peões em 2005, número que subiu para os 15% em 2014. A razão será, precisamente, a utilização desregrada dos telemóveis, que tem motivado os legisladores de vários estados norte-americanos a apresentar propostas de penalização dos menos cautelosos. No Havai, por exemplo, está para aprovação uma lei que prevê multas de 250 dólares, cerca de 225 euros, para quem atravesse a estrada a olhar para o telemóvel. Nos últimos anos, vários projetos de lei semelhantes falharam a aprovação em vários estados norte-americanos, nomeadamente no Arcansas, Ilinóis, Nevada e Nova Iorque.

"Peões distraídos, assim como os condutores distraídos, representam um perigo em potência para os próprios e para os condutores na estrada", frisou Pamela Lampitt. Para a deputada, a medida servirá para dissuadir comportamentos de risco e penalizá-los: Lampitt cita mesmo um relatório do Conselho Nacional de Segurança dos EUA que estima que o uso de telemóveis terá estado na origem de 11 101 ferimentos entre 2000 e 2011.

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