Noruega defende isolamento de Anders Behring Breivik

Um tribunal de primeira instância de Oslo deu razão a Breivik, considerando que o tratamento a que está sujeito na prisão é, de certa forma, "desumano e degradante"

A Noruega, condenada por violação dos direitos de Anders Behring Breivik, autor de um massacre no país, defende o seu isolamento pelo perigo que ainda representa e garante que o prisioneiro está a ser tratado "humanamente".

Um tribunal de primeira instância de Oslo deu razão a Breivik, considerando que o tratamento a que está sujeito na prisão -- nomeadamente o isolamento prolongado -- é, de certa forma, "desumano e degradante", violando o artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a tortura.

Durante as alegações finais do recurso contra a decisão do tribunal, hoje, o Estado norueguês procurou demonstrar que Breivik não está em total isolamento, pois contacta com vigilantes e cuidadores, e recebe a visita semanal de um padre, protegida pelo dever de sigilo.

Na passada quinta-feira, Breivik disse ao tribunal que o confinamento a solitária lhe causou sérios danos e tornou-o ainda mais radical nas suas crenças neonazis.

Na prisão, Breivik está confinado a três celas adjacentes, com direito a televisão, jogos de vídeo e aparelhos de musculação, podendo também fazer ensino à distância, conta a agência AFP.

Mas, por razões de segurança, as autoridades norueguesas mantêm-no detido em isolamento, sem contacto com os outros presos, fazendo controlos rigorosos da sua correspondência e sujeitando-o a exames corporais.

As autoridades descrevem-no como um indivíduo em boa condição física e psicológica, perigoso e que não revela qualquer remorso pelo que fez. Além disso, alegam, Breivik tem procurado tecer uma rede de extrema-direita na prisão, o que justifica a restrição nos contactos com outros presos e com o exterior.

"Mesmo uma pessoa como Breivik, condenado por factos horríveis, deve ser tratado humanamente e com respeito", reconheceu, porém, Marius Emberland, em representação do Estado norueguês.

As alegações do advogado de Breivik serão feitas na quarta-feira e a decisão final será conhecida em fevereiro.

A audiência decorre na prisão de alta segurança onde o militante de extrema-direita, de 37 anos, está a cumprir uma sentença de 21 anos de prisão por ter assassinado 77 pessoas a 22 de julho de 2011.

Disfarçado de polícia, Breivik perseguiu os participantes num campo de férias da juventude trabalhista, na ilha de Utøya, matando 69, na maioria adolescentes. Antes, tinha feito explodir uma bomba perto da sede do governo norueguês, em Oslo, matando outras oito pessoas.

A pena de Breivik pode ser prolongada indefinidamente se, quando concluída, o condenado continuar a ser considerado perigoso.

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