Nino e Roland querem casar-se. Mas aos olhos da lei são pai e filho

Agora que o casamento entre homossexuais é legal, os homens juntos há 40 anos enfrentam um novo problema

Nino Esposito e Roland Bosee estão juntos há mais de 40 anos. Viviam na Pennsylvania, estado historicamente conservador, e já tinham perdido a esperança de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado no seu estado quando, em maio de 2014, aconteceu isso mesmo. Mas criara-se para eles um novo problema: legalmente, Nino e Roland são pai e filho.

A adoção foi uma tática usada com alguma frequência, de acordo com a televisão americana CNN, entre os casais homossexuais para contornar alguns dos impedimentos legais que surgiam por estarem impedidos de casar. Casais como Nino e Roland podiam assim ser vistos como família aos olhos da lei, não lhes ficando vedado ou dificultado o acesso a heranças ou o direito a tomar decisões médicas na vez um do outro.

Era a coisa mais legítima que estava à nossa disposição

O problema é que, agora que o casamento homossexual é legal e Nino Esposito, de 78 anos, e Roland Bosee, de 68, querem casar-se, o tribunal estatal recusou-se a anular a adoção que os dois fizeram em 2012. O juiz argumentou que a anulação de adoções se restringe habitualmente a casos de fraude.

"Nunca pensámos que chegasse este dia", disse Nino à CNN, explicando a decisão de adotar o seu parceiro, Roland Bosee. "Era a coisa mais legítima que estava à nossa disposição", acrescentou Roland. Mas quando o casamento homossexual se tornou legal no seu estado em maio de 2014, e pessoas que os dois conheciam desfizeram as suas adoções para se casarem, quiseram fazer o mesmo, para ter uma "união completa".

No entanto, o juiz no tribunal a que recorreram para anular a adoção decidiu não o fazer, argumentando que, embora estivesse "sensibilizado pela situação", as anulações se restringiam habitualmente a casos de fraude. Na sua decisão, o juiz pediu que o precedente para este tipo de casos fosse decidido por um tribunal superior, incentivando assim o casal a recorrer da decisão.

À CNN, o representante da União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) no estado em que vivem Nino e Roland disse esperar que o tribunal superior que aceite o recurso estabeleça precedentes que permitam aos casais que celebraram uma adoção como último recurso, visto que o casamento lhes estavam vedado, possam anulá-la e "usufruir do seu direito constitucional".

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