Moscovo reconhece passaportes das regiões separatistas ucranianas

Putin assinou decreto, anunciado como temporário, até que as regiões de Donetsk e Lugansk encontrem uma solução política na base dos acordos de Minsk

Os passaportes passados pelas autoridades rebeldes separatistas no leste da Ucrânia passam a ser reconhecidos como válidos pela Rússia, de acordo com um decreto assinado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, e publicado hoje.

"Os papéis de identidade, diplomas escolares ou profissionais, os certificados de nascimento ou certidões de óbito (...), emitidos pelas autoridades em exercício nas zonas citadas são reconhecidos como válidos pela Rússia", anuncia o decreto, que se refere expressamente às repúblicas rebeldes autoproclamadas de Lugansk (LNR) e Donetesk (DNR), de acordo com a agência France Press.

"Os cidadãos ucranianos e apátridas que aí residam" podem, a partir de agora, "entrar e sair da Rússia sem visto", precisa ainda o decreto que hoje entra em vigor.

As medidas são "temporárias, até que as regiões de Donetsk e Lugansk encontrem uma solução política na base dos acordos de Minsk", assinados em fevereiro de 2015, acrescenta o decreto.

"Ficamos muito reconhecidos à Rússia pelo gesto", declarou um dos dirigentes da DNR, Denis Puchilin, citado pela agência russa de notícias, Interfax.

Em março de 2016, as autoridades rebeldes começaram a distribuir aos habitantes passaportes muito semelhantes aos passaportes russos, com uma águia com duas cabeças a ornamentar uma capa vermelha.

No início deste mês, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov sublinhou que "apenas razões humanitárias", a título excecional, poderiam permitir o reconhecimento pela Rússia dos documentos emitidos pelas autoridades separatistas.

Entretanto, em Munique, sul da Alemanha, Moscovo e Kiev assinaram hoje, com a mediação de Paris e de Berlim, um novo acordo de cessar-fogo no Leste da Ucrânia, que deverá entrar em vigor no próximo dia 20, segunda-feira.

De acordo com os ministros dos Negócios Estrangeiros de França e da Alemanha, Jean-Marc Ayrault e Sigmar Gabriel, os seus homólogos russo e ucraniano, Sergei Lavrov e Pavlo Klimkin, chegaram a este acordo numa reunião no âmbito da Conferência de Segurança de Munique.

O objetivo desta nova trégua, que sucede a várias outras tentativas frustradas de parar as hostilidades no leste da Ucrânia nos últimos meses, é o de pôr fim à "forte escalada" da violência que se regista na região de Donbass.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG