May pede aos deputados que aprovem emenda para substituir 'backstop'

O mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira entre as Irlandas é um dos pontos mais polémicos no acordo do Brexit. Primeira-ministra deu ordens aos deputados conservadores para votarem emenda que exige uma alternativa.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, deu hoje ordens aos deputados conservadores para votarem a favor de uma emenda que exige a substituição do polémico backstop, o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas após o Brexit, por uma alternativa. O objetivo é pressionar a União Europeia a fazer alterações ao acordo negociado, algo que até agora Bruxelas sempre recusou.

May vai voltar esta terça-feira ao Parlamento britânico, mas em cima da mesa não está a repetição da votação que perdeu a 15 de janeiro por uma diferença de 230 votos. Em discussão estarão os próximos passos que a primeira-ministra pretende dar para conseguir que os deputados aprovem o acordo de Brexit.

E, mais importante, uma série de emendas apresentadas pelos deputados que podem, caso sejam aprovadas, alterar completamente a discussão: isto porque há aquelas que defendem o adiamento do prazo do artigo 50 do Tratado de Lisboa, as que querem um segundo referendo ou que defendem a garantia de que não haverá um Brexit sem acordo.

Foram apresentadas 14 emendas, mas as que irão a debate serão anunciadas pelo líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, apenas antes do início dos trabalhos do dia, previsto para as 11.30. Só depois de discutidas e votadas as emendas, se votará na declaração final de May.

A primeira-ministra, que esta segunda-feira à noite esteve reunida com o seu grupo parlamentar, terá pedido aos deputados que aprovem a emenda apresentada pelo conservador Graham Brady - que não será transformada em emenda governamental para não afastar os deputados trabalhistas que queiram votar a favor também.

Esta pede que o backstop (o mecanismo de salvaguarda) seja substituído por uma alternativa de foram a evitar uma fronteira física entre a República da Irlanda, que continuará na União Europeia, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido. Além disso, diz que o Parlamento aprovaria o acordo de Brexit de May se esta mudança for feita.

O backstop prevê que, depois do período de transição, caso não tenha sido negociado um acordo sobre a futura relação entre Reino Unido e União Europeia, as regras europeias se continuem a aplicar na Irlanda do Norte. O problema, para muitos, é que não há prazo limite para levantar o backstop, e tal só pode acontecer com o aval da União Europeia.

May pediu aos deputados que aprovem esta emenda, considerando que poderá mostrar à União Europeia que existe apoio no Parlamento para uma renegociação deste aspeto. "Permite à primeira-ministra enviar uma mensagem muito clara sobre o que o Parlamento quer e onde se situa o partido", disse o secretário-geral do Partido Conservador, Brandon Lewis, citado pela Reuters. Dois outros deputados conservadores retiraram as suas emendas e disseram que vão apoiar a de Brady.

A União Europeia tem recusado qualquer renegociação em relação ao backstop. Mas a negociadora-chefe adjunta, a alemã Sabine Weyand, disse hoje que o bloco estaria aberto a uma "alternativa" em relação à fronteira, mas o problema com a emenda é que não explica qual é essa alternativa.

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