Londres estica ao máximo a corda do Brexit: pode só haver voto uma semana antes de 29 de março

Primeira-ministra diz que, se nada acontecer nesta quinta-feira, poderá haver novo debate e voto a 26 e 27 de fevereiro. Líder da câmara dos Comuns vai mais longe e admite que voto pode só acontecer depois do Conselho Europeu de 21 de março, ou seja, oito dias antes da data limite para o Brexit acontecer, 29 de março. May pede sangue frio e, ao mesmo tempo, estica a corda. Objetivo é pressionar, em simultâneo, a oposição interna ao acordo conseguido com a UE e a própria UE. Com que resultados? É o que falta ver.

Theresa May voltou nesta terça-feira à câmara dos Comuns para falar do Brexit e dizer que pode voltar à câmara dos Comuns para falar do Brexit no dia 26, se não houver acordo antes. A primeira-ministra disse esperar que os deputados debatam nesta quinta-feira emendas ao acordo do Brexit, que ela fechou com a UE27 em novembro, mas que o Parlamento britânico chumbou a 15 de janeiro, passando a ideia de que ainda há tempo para um acordo revisto sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Assim, se nada de significativo acontecer neste Dia de São Valentim, May pretende, então, voltar à câmara dos Comuns no dia 26, uma terça-feira, devendo os deputados voltar a votar em emendas que venham a ser apresentadas no dia seguinte, quarta-fe-ra, dia 27.

Horas antes de a chefe do governo falar, a líder da câmara dos Comuns, Andrea Leadsom, não descartou a hipótese de só haver um voto no Parlamento britânico sobre um acordo do Brexit uma semana antes da data prevista para esse Brexit e que é 29 de março. Segundo a conservadora Leadsom, que falou à BBC Radio 4, um voto poderia acontecer depois do Conselho Europeu, previsto para 21 de março, a apenas oito dias do prazo-limite para a saída dos britânicos. Só haverá um novo voto quando May "tiver cumprido as instruções do Parlamento, dadas há duas semanas, no sentido de que o backstop tem de ter um limite (...) A questão é saber como é que o Reino Unido não ficará preso num backstop de forma permanente. Como é que isso será conseguido é uma coisa sobre a qual não devermos ser puristas".

Na ausência de estratégia clara, os britânicos parecem, assim, dispostos a testar os nervos da UE até ao limite. Com a sombra de um No Deal Brexit a pairar no ar. Do lado da UE, encena-se igualmente intransigência, numa demonstração de força apenas desmontada pelas declarações de pânico feitas na semana passada pelo presidente do Conselho Europeu Donald Tusk. "Tenho estado a pensar se há um lugar especial no inferno para aqueles que promoveram o Brexit sem ter um plano para o executar de forma segura", declarou o polaco. "Alguém tem de ceder", disse na segunda-feira o francês Michel Barnier, o negociador chefe da UE para o Brexit, falando em Estrasburgo, na sede do Parlamento Europeu. A questão é saber quem, como e quando.

A nível interno, na guerra entre partidos, nas divergências entre as quatro nações do Reino Unido, nas disputas e tensões dentro do próprio Partido Conservador - e até do Labour -, a corda também está a ser esticada ao limite. Isso mesmo está patente no debate de hoje. A obrigar mais uma vez a inúmeras intervenções do speaker da câmara dos Comuns, John Bercow.

Na exposição que fez hoje aos deputados britânicos, May, também líder do Partido Conservador, constatou dois factos: a UE não vai reabrir o acordo do Brexit para o renegociar e que, apesar de as equipas do governo irem reunir-se amanhã com as do Labour de Jeremy Corbyn, ela e o líder da oposição trabalhista não estão de acordo em relação à necessidade de uma união aduaneira com o Reino Unido. Pedindo aos deputados que acalmem os ânimos, disse ter pedido a Bruxelas garantias sobre o backstop, ponto em que, aí sim, ela e Corbyn estão de acordo. O backstop é um mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda no pós-Brexit.

Em seguida, tomando a palavra, Corbyn disse que um no deal Brexit irá pôr empregos em perigo, que May deveria garantir que isso não acontecerá, apoiando ela o plano apresentado pelo Labour e que foi enviado para o n.º 10 de Downing Street. O líder trabalhista acusou a primeira-ministra de estar a ir até ao limite para chantagear os deputados e obrigá-los a votar o acordo fechado entre o seu governo e a UE27. Corbyn acusou May de não estar interessada em dialogar com outros partidos e de estar apenas a fingir que dialoga. Avisando que, por causa do Brexit, o Reino Unido está a perder grandes investimentos, empregos e empresas, nomeando o caso Nissan, Corbyn insistiu que a única saída é uma união aduaneira.

Questionada por Yvette Cooper, deputada do Labour, sobre se, em meados de março, não tiver o apoio parlamentar a um acordo do Brexit, admite pedir a extensão do artigo 50.º, May respondeu que essa não é a solução, a única solução é aprovar um acordo. Cooper apresentou a 29 de janeiro uma moção que foi rejeitada, mas que, nesta quinta-feira, poderia ser aprovada. A emenda da trabalhista e o conservador Nick Boles visa dar ao Parlamento poderes para atrasar o Brexit, garantindo uma extensão do artigo 50.º se não houver um acordo até dia 26. Também o ex-líder do Labour, Ed Miliband, perguntou sobre se May admite pedir uma extensão do prazo do Brexit, mas, mais uma vez, ela rejeitou a opção.

Mostrando como a questão do Brexit pode fragmentar o Reino Unido, o líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Ian Blackford, foi acutilante. "A primeira-ministra vive numa fantasia do Brexit. A Escócia arrastada para o Brexit contra a sua vontade. E ela vem falar do Japão? A UE diz que não vai renegociar, reabrir o acordo de retirada, que ela assinou, o que é que a primeira-ministra não percebeu? Estamos a ir contra o relógio. Fez um levantamento do impacto económico do seu acordo? Sim ou não? Pede para aprovarem o seu acordo mas nem estudou esse impacto. O acordo da primeira-ministra é uma fraude. O Reino Unido já está a sofrer o custo do Brexit. A primeira-ministra vai pôr um ponto final a isto? Se a Escócia for arrastada para fora da UE contra a sua vontade, o povo da Escócia fará ouvir a sua voz enquanto nação independente", declarou, como que ameaçando um novo referendo sobre a independência da Escócia do Reino Unido.

A Escócia e a Irlanda do Norte, ao contrário da Inglaterra e do País de Gales, votaram para ficar na UE no referendo de 23 de junho de 2016 sobre o Brexit. A seguir à sua intervenção, Ian Blackford foi obrigado pelo speaker da câmara dos Comuns, John Bercow, a retirar a palavra desonestidade, que acabara de proferir. Resistindo, o líder parlamentar do SNP acedeu, retirando a palavra, mas sublinhando que o fazia apenas por consideração com Bercow. O speaker, conhecido por passar estes debates a gritar "Order!, Order!, Order!", pediu pediu uma discussão robusta mas respeitosa.

Insistindo que o Reino Unido tem de ficar de fora do backstop - e que já transmitiu isso à UE - May, que na semana passada esteve de visita à Irlanda do Norte, garantiu que o seu governo irá honrar e respeitar o Acordo de Sexta-Feira Santa. Assinado em 1998, o acordo contempla uma fronteira sempre aberta entre Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O acordo pôs fim a conflito sangrento que durou décadas, entre unionistas protestantes e republicanos católicos, tendo feito 3500 mortos.

Questionada sobre o prazo de 21 dias, alegadamente necessário antes de haver um voto, May indicou que, isso não é fulcral, podendo a lei ser mudada para haver uma espécie de processo expresso (fast track). "Para mim esta é a confirmação de que May planeia empurrar o voto sobre um acordo do Brexit, apenas alguns dias antes da saída", escreveu, na sua conta do Twitter, o editor executivo para a área de política do Huffington Post Reino Unido, Paul Waugh.

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