Investimento português em offshores tem maior subida em dez anos

Depois de uma década de declínio, os portugueses regressam em força às offshores. Escândalo do Panamá será travão

Num mundo em que o segredo e a opacidade são a alma do negócio, poucos são os dados sobre os valores que estão sediados em offshores. Os que são conhecidos mostram que, no final de 2015, o valor de ativos que os portugueses (entre particulares, empresas, bancos e fundos) têm aplicado nas offshores subiram uns expressivos 13% (mais mil milhões de euros), totalizando agora 9,4 mil milhões. É o maior aumento dos últimos dez anos.

Em causa estão ativos (património) de nacionais aplicados em territórios considerados fiscalmente mais favoráveis, que são reportados ao Banco de Portugal e contabilizados como investimento direto (5,3 mil milhões) e investimento de carteira (4,1 mil milhões).

Mas estes números são apenas a ponta do icebergue do dinheiro que empresas e cidadãos nacionais terão sediados em paraísos fiscais e que, segundo Gabriel Zucman, ascenderá a 69 mil milhões de euros.

Os dados disponíveis mostram que as offshores começaram a atrair os portugueses de forma mais expressiva a partir de 1999, registando aumentos sucessivos até 2007, ano em que aqueles ativos totalizaram 27,5 mil milhões de euros. A forte crise financeira e económica que nessa altura se abateu sobre o sistema financeiro, primeiro, e a economia, depois, ajuda a explicar a forte quebra que então se iniciou. Foi uma descida de 65,7%, que no ano passado foi interrompida.

Que ativos são estes?

Estes ativos, as disponibilidades dos nacionais em relação ao exterior, traduzem as aplicações financeiras (investimento direto ou de carteira) de particulares, empresas, fundos e bancos portugueses em entidades sediadas em offshores. Em contrapartida, os passivos são as aplicações dos estrangeiros em Portugal via paraísos fiscais. Estes investimentos totalizaram, no ano passado, cerca de 7,3 mil milhões de euros. Também estão a subir - mais 5,4% face a 2014.

Para António Gaspar Schwalbach, fiscalista da Telles, a subida de valor dos ativos poderá estar relacionada com a chegada do Common Reporting Standard (CRS) - sistema que obriga a troca de informações entre os vários países aderentes sobre contas bancárias e respetivos titulares. A primeira troca está agendada para 2017, mas terá de abranger todas as contas existentes a 31 de dezembro de 2015 e as que foram abertas daí em diante. "Notou-se um esforço de regularização da situação tributária", salienta António G. Schwalbach, porque houve noção de que se tratava de uma última oportunidade "para trazer à luz do dia ativos que seriam identificados quando a troca de informações avançasse".

Seja como for, os dados oficiais mostram que o total de investimento direto e de carteira de nacionais nos vários países do mundo aumentou apenas 0,8% - um movimento anémico se comparado com a subida de 13% nas contas offshores.

E tendo em conta que ninguém conhece bem o tamanho verdadeiro do icebergue, será o valor apontado por Zucman, em A Riqueza Oculta das Nações, realista? Poucos arriscam responder. "Não consigo ter absolutamente nenhuma ideia sobre valores", afirma Rogério Fernandes Ferreira, fiscalista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Um outro antigo governante, que optou por não ser identificado, salienta a opacidade do mundo das offshores, que impede que se cheguem a conclusões seguras. "Aquilo que sabemos é que o que é reportado é apenas a ponta do icebergue", referiu, acrescentando que sem uma grande pressão e censura da opinião pública a exigir resposta coordenada a nível mundial será difícil reduzir a opacidade.

Abrir sociedades veículo ou sediar ativos em offshores não é, só por si, uma atividade ilícita. Todos os grandes bancos portugueses têm sucursais em paraísos fiscais, sendo as Bahamas e as ilhas Caimão os dois mais comuns. Este último destino é, segundo o Fundo Monetário Internacional, a offshore preferida dos portugueses: 3,2 mil milhões de euros aplicados em 2015 (mais 10% do que em 2014). A mesma base de dados do FMI mostra que desde 2006 os portugueses não têm qualquer valor relevante aplicado em investimentos de carteira no Panamá. E que nesse ano o montante reportado era de apenas 19 milhões de dólares (14,4 milhões de euros ao câmbio do final de 2006). Seguiam-se as ilhas Jersey: em julho de 2015, as aplicações totalizavam 371 milhões de euros (mais 31% do que no final de 2014).

Apesar desta subida, António Schwalbach acredita que, a prazo, as offshores se tornarão menos atrativas e acabarão por perder força e clientes. Serão estes, acredita, alguns dos efeitos do CRS ou do FATCA - um sistema de troca de informações entre os EUA e vários países, que inclui obrigações de identificação dos titulares últimos das contas ou sociedades veículo, por exemplo.

O antigo governante, que pediu para não ser identificado, junta outro argumento: divulgações como esta dos Papéis do Panamá acabam por servir de exemplo e de desincentivo para muita gente que, eventualmente, até recorreu a uma offshore apenas por questões fiscais, mas depois se vê lado a lado com pessoas que movimentam "o dinheiro mais sujo do mundo".

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