"Zuckerberg vem dar ao PE menos do que deu ao Congresso dos EUA"

Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, pertence à comissão LIBE (Liberdade e Justiça) do Parlamento Europeu, cujo presidente e relator vão estar hoje na audição com o fundador do Facebook Mark Zuckerberg.

O modelo encontrado para a reunião gerou polémica e, no entender do eleito do PSD, tem "um sabor a amargo". Especialista em questões de privacidade e vigilância, diz que muito vai mudar a partir de sexta-feira com o novo regulamento da UE sobre proteção de dados pessoais. Carlos Coelho diz que é preciso assegurar que não há qualquer interferência externas nas eleições europeias de 2019 e, por isso, enviou uma pergunta à Comissão Europeia. Aguarda ainda resposta.

O que quer o Parlamento Europeu (PE) ouvir de Mark Zuckerberg?

Como vão eles melhorar a proteção dos dados das pessoas? Como e quando vão aplicar as normas? No caso do brexit, aparentemente condicionado pela manipulação da Cambridge Analytica, como ele acha que o Facebook contribuiu ou não para manipular o resultado? Zuckerberg saudou as normas europeias que entram em vigor no próximo dia 25, considerando-as as mais avançadas do mundo, então porque determinou que clientes não europeus, deixem de obedecer ao quadro Europeu, mesmo alojados na Irlanda? Que medidas pensa tomar em matéria de registo de transparência, sobre patrocinadores, financiamento, publicidade?

Nos EUA o fundador do Facebook foi ouvido no Congresso. Porque razão o PE optou por um modelo de audição em conferência de presidentes?

O presidente do PE deu muita importância a que fosse o próprio Mark Zuckerberg a vir ao PE. E o Zuckerberg impôs condições. Portanto, estamos aqui a acatar as condições que forem impostas pelo líder do Facebook.

Este modelo de audição foi muito criticado e até olhado como algo que menoriza a casa da democracia europeia em relação à norte-americana...

Foi convidado para responder numa audição parlamentar. O que fica para a história é que rejeitou ser ouvido numa audição parlamentar e preferia uma reunião mais restrita. Vem ao órgão mais restrito do PE, que é a conferência dos presidentes. E, portanto, desse ponto de vista, há um sabor amargo. Ele vem dar ao PE menos do que deu ao Congresso norte-americano, quando o Facebook tem na Europa mais clientes do que nos EUA. O formato é bem mais limitado.

O que pode valer uma audição, com tão pouco tempo (cerca de uma hora e um quarto)?

Partilho da perplexidade. Mas acho que será sempre melhor, do que não vir. Embora ache que numa hora e um quarto não seja possível esclarecer todas estas questões.

Deveria ter sido encontrado outro modelo?

A questão que se coloca é se o PE devia ter aceitado este ultimato ou não. Não quero fazer comentários sobre isso. Lamento que o registo da reunião seja tão limitado.

Que diferença pode fazer esta audição no âmbito da proteção de dados, uma vez que quem a vai conduzir não são especialistas na área, como poderiam ser deputados de uma comissão especial?

Espero que os líderes parlamentares estejam devidamente informados. Além disso, a conferência de líderes alargou a reunião à a presença do presidente da Comissão LIBE (Liberdades e Justiça), ao relator da matéria. E, depois de muita pressão de um deputado liberal, estamos perante uma reunião que vai ser objeto de webstreaming, assegurando a transparência.

Estamos a um ano das eleições europeias. Questionou recentemente a Comissão Europeia (CE) sobre as garantias de cibersegurança, o prazo da Comissão, para lhe responder, ainda não está esgotado, mas já obteve resposta?

Não. Percebo que exista algum embaraço, porque também pergunto se preveem algum procedimento de sanção ao Facebook. A Comissão terá que responder. Se não suscitarei um debate na Comissão LIBE.

Quando faz esta pergunta à CE, é porque acredita que pode acontecer na Europa algo semelhante àquilo que se suspeita que aconteceu nos EUA?

Donald Trump ganhou nalguns Estados com diferença de 40 mil votos. Não é impossível que tenha sido conseguido com manipulação da Cambridge Analytica. E não terá sido diferente no brexit, que venceu com a diferença de 1,3 milhões de votos. Praticamente o mesmo valor da manipulação dos dados (1,1 milhões). Ninguém pode garantir que foi determinante, mas também não pode garantir que não foi importante para o resultado.

Qual é a sua expectativa em relação à segurança futura dos dados dos europeus?

Quero é que a CE não tenha tibiezas em aplicar o novo regulamento, o qual reforça muito a competência da CE, nomeadamente em relação à capacidade de multar empresas, até 4% da sua faturação, se não respeitarem as regras. É preciso que a CE não tema influências económicas ou políticas.

O que muda mais com as novas regras a partir de sexta-feira?

Garante o aumento da informação aos titulares e de políticas de privacidade. Os dados são dos próprios. Podemos estar a beneficiar de um serviço e até pôr os dados pessoais numa plataforma, Facebook ou outra, mas os dados são nossos. E o regulamento sublinha isso. Garante que o exercício dos direitos é feito, com documentação e monitorização. Garante o direito à eliminação ou à retificação dos dados. Prevê a necessidade do consentimento expresso - e não tácito -, para uso de dados pessoais, por razões comerciais. Haverá normas específicas para, por exemplo, os biométricos.

Em Bruxelas

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Nuno Artur Silva

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