"Os muros funcionam": Trump declara emergência e vai ter acesso a fundos

O presidente dos EUA acaba de assinar um decreto que evitar o encerramento do governo federal americano, mas ao mesmo tempo declarou emergência nacional: uma manobra para conseguir o financiamento para o muro na fronteira com o México que os democratas lhe negam. Estes já anunciaram que tudo farão para bloquear a medida

"Vou assinar a emergência nacional. Já foi assinada muitas vezes antes", afirmou Donald Trump no Rose Garden da Casa Branca em Washington.

Lembrando que vários outros presidentes assinaram emergências nacionais, Trump sublinhou "raramente houve problemas. Eles assinam, ninguém quer saber. Acho que eles não eram muito excitantes".

O republicano, que fez do muro com o México a sua maior promessa eleitoral, garantiu: "Não controlamos a nossa fronteira. Vamos confrontar uma crise de segurança nacional na nossa fronteira sul e vamos fazê-lo - de uma forma ou de outra". "Os muros funcionam", sublinhou.

O presidente denunciou "a invasão do nosso país com drogas, tráfico humano, todo o tipo de criminosos e gangues".

Para Mick Mulvaney, chefe de gabinete da Casa Branca, Trump está a declarar emergência nacional porque o Congresso é "simplesmente incapaz de dar o dinheiro necessário aos olhos do presidente" para construir o muro na fronteira entre os EUA e o México.

A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, já tinham criticado a decisão. Mas agora ambos afirmaram que declarar emergência nacional é "uma grande violência" em relação à Constituição. E referiram que a crise na fronteira com o presidente descreve "não existe".

Os dois líderes democratas prometeram agir "no Congresso, nos tribunais e na opinião pública" para travar a declaração da emergência nacional.

"Abuso de poder", "atos ilegal". Foi assim que os líderes democratas no Congresso classificaram a decisão do presidente Trump ainda antes de o presidente declarar emergência nacional.

Na quinta-feira, Trump aceitou assinar um decreto que vai permitir evitar uma nova paralisação do governo federal, mas que não inclui qualquer financiamento para o muro. O presidente tinha pedido 5,7 mil milhões de dólares para construir uma obra que ele garante ser a única solução para proteger a fronteira sul dos EUA e evitar a entrada de ilegais. Neste momento estima-se haver cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais nos EUA.

Agora Trump vai obter oito mil milhões de dólares para construir o muro.

. O desacordo entre o presidente e os democratas - que nas eleições intercalares de novembro conseguiram maioria na Câmara dos Representantes - deixou o governo em shutdown durante 35 dias no início do ano, o que se repercutiu em museus fechados, problemas nos aeroportos e 800 mil funcionários públicos sem receber os salários.

Mas afinal que poderes ganha o presidente ao declarar uma emergência nacional? Para Trump a entrada de imigrantes ilegais através da fronteira entre os EUA e o México está a pôr em causa a segurança do país, daí ele considerar justificada a declaração de emergência nacional. Com esta, o presidente passa a ter acesso a um vasto conjunto de poderes, sem necessidade de passar pela aprovação do Congresso.

Esses poderes - temporários - incluem poder congelar contas bancárias ou cortar as comunicações energéticas. Mas também redirecionar, neste caso para o muro, verbas federais previstas para outros fins, por exemplo, verbas do Departamento da Defesa.

Guerra Civil, Grande Depressão e 11 de Setembro

Quanto a saber se esta pode ser considerada uma emergência, muitos analistas acreditam que cabe ao presidente decidir. Neste momento os EUA têm ativos 28 alertas de emergência nacional - todos eles ligados a preocupações internacionais. Mas já antes ocorreu acontecimentos internos serem motivo para tal declaração. Foi o caso durante a Guerra Civil, a Grande Depressão ou depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.

A lei atualmente em vigor data de 1976 e dá ao presidente vastos poderes para declarar emergência nacional. Mas, surgida na sequência do escândalo do Watergate, que levou à demissão de Richard Nixon, a lei exige que o chefe do Estado terá de invocar autoridade específica nestas situações.

Mas não se pense que Trump declarar o estado de emergência significa que este se mantenha em vigor muito tempo. De facto, o Congresso pode contestar a declaração. Para isso precisa de maioria em ambas as câmaras. Ora se os democratas dominam a Câmara dos Representantes, os republicanos continuam a controlar o Senado. Mas com vários senadores republicanos a já terem criticado a intenção de Trump de declarar emergência nacional. Um deles foi Marco Rubio, o senador da Florida que em 2016 disputou a nomeação republicana com o milionário, outra foi Susan Collins, eleita do Maine que pôs em causa a "constitucionalidade" de tal medida.

Mesmo em caso de maioria em ambas as câmaras, o decreto teria de ser assinado pelo presidente que o poderia vetar. Nesse caso seria necessária uma supermaioria de dois terços para desfazer o veto presidencial.

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