Venezuelanos na rua e indignação global por "golpe" de Maduro

Caracas rejeita acusações e ataca governos de "direita intolerante" mas críticas já vêm do chavismo. Oposição apela a manifestações

A acusação de que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tinha feito um "golpe de Estado" e que era um "ditador" foi imediata por parte da oposição, mas rapidamente as críticas cruzaram fronteiras. Países como o Peru, a Colômbia ou o Chile chamaram os embaixadores para consultas, a União Europeia alertou para o facto de os poderes constitucionais da Assembleia Nacional estarem a ser postos em causa e as Nações Unidas manifestaram "séria preocupação". Caracas negou ontem as acusações de golpe e apontou o dedo aos governos da "direita intolerante", mas até a procuradora-geral Luisa Ortega, que tem sido aliada do chavismo, denunciou a "rutura da ordem constitucional".

Em causa está a decisão da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça de assumir os poderes da Assembleia Nacional, o que na prática significa a dissolução do parlamento. Na sentença 156, que foi publicada na quinta-feira, os sete juízes decidiram que "enquanto continue a situação de desacato e incapacidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta Sala ou pelo órgão que ela designe, para velar pelo Estado de direito".

O desacato prende-se com o facto de a Assembleia ter ignorado as ordens para retirar o mandato a três deputados da oposição, por alegada fraude nas eleições de dezembro de 2015 que deram a maioria à oposição reunida na Mesa de Unidade Democrática (MUD). Os três deputados autoexcluíram-se para evitar problemas, mas isso não alterou a situação. No ano passado, quase todas as decisões dos deputados foram depois anuladas pelo Supremo.

"O desacato é um problema político, não é legal. Uma invenção porque o governo não aceitou que perdeu este poder", disse ontem o líder da Assembleia, Julio Borges, que na véspera denunciara o "golpe de estado". A oposição, que tem problemas de coesão (a Reuters dizia que ontem havia quatro conferências de imprensa diferentes), apela aos protestos para exigir eleições. "Agora que o mundo nos acompanha, devemos pôr-nos de pé e sair para as ruas", disse Borges. Ontem, vários grupos de estudantes e deputados já protestaram frente ao Supremo Tribunal, envolvendo-se em confronto com a polícia.

Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano negou as acusações. "É falso que foi consumado um golpe de Estado na Venezuela; pelo contrário, as suas instituições têm adotado medidas legais para impedir ações desviantes e golpistas dos parlamentares da oposição que estão abertamente em desacordo com as decisões emitidas pelo mais alto Tribunal da República." Caracas aponta o dedo a "investida dos governos de direita intolerante e pró-imperialista da região", liderados pelo secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, que acusam de ser uma marioneta dos EUA. Este denunciou um "autogolpe" de Maduro e pediu uma reunião urgente da organização de 35 países.

Num momento de crise política que se vem juntar à grave crise económica no país, a procuradora-geral surgiu como uma voz crítica dentro do próprio chavismo (nome pelo qual são conhecidos os apoiantes do falecido presidente Hugo Chávez e da sua revolução bolivariana). "É meu dever manifestar a minha preocupação ao país", afirmou Luísa Ortega.

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João Gobern

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