Organização dos Estados Americanos analisa crise na Venezuela em sessão extraordinária

Decorrerá no mesmo dia em que Nicolás Maduro presta juramento para um novo mandato.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar a 10 de janeiro uma sessão extraordinária para analisar a situação política na Venezuela. A reunião foi esta terça-feira confirmada pela OEA, em comunicado, e tem lugar no mesmo dia em que Nicolás Maduro presta juramento perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para iniciar um novo mandato como Presidente da Venezuela para o período 2019-2025.

No comunicado explica-se que "o Conselho Permanente da OEA realizará uma sessão extraordinária, na quinta-feira, 10 de janeiro, pelas 11.00 horas [16.00 horas em Lisboa]" na sala Simón Bolívar, na sede daquele organismo, em Washington, nos Estados Unidos.

A sessão terá como objetivo "analisar a situação na República Bolivariana da Venezuela, segundo o solicitado pelas Missões Permanentes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e o Peru".

O Presidente da Venezuela vai prestar juramento, a 10 de janeiro, para um novo mandado presidencial, perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao invés da Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição detém a maioria) já que Maduro não reconhece a legitimidade deste órgão, que acusa de estar a afrontar as sentenças daquele tribunal.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%).

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição da Venezuela.

Vários países do continente americano anunciaram que não vão reconhecer o novo mandato de Nicolás Maduro.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Margarida Balseiro Lopes

Legalização do lobbying

No dia 7 de junho foi aprovada, na Assembleia da República, a legalização do lobbying. Esta regulamentação possibilitará a participação dos cidadãos e das empresas nos processos de formação das decisões públicas, algo fundamental num Estado de direito democrático. Além dos efeitos práticos que terá o controlo desta atividade, a aprovação desta lei traz uma mensagem muito importante para a sociedade: a de que também a classe política está empenhada em aumentar a transparência e em restaurar a confiança dos cidadãos no poder político.

Premium

Viriato Soromenho Marques

Erros de um sonhador

Não é um espetáculo bonito ver Vítor Constâncio contagiado pela amnésia que tem vitimado quase todos os responsáveis da banca portuguesa, chamados a prestar declarações no Parlamento. Contudo, parece-me injusto remeter aquele que foi governador do Banco de Portugal (BdP) nos anos críticos de 2000-2010 para o estatuto de cúmplice de Berardo e instrumento da maior teia de corrupção da história portuguesa, que a justiça tenta, arduamente, deslindar.

Premium

João Taborda da Gama

Por que não votam os açorianos?

Nesta semana, os portugueses, a ciência política em geral, e até o mundo no global, foram presenteados com duas ideias revolucionárias. A primeira, da lavra de Rui Rio, foi a de que o número de deputados do Parlamento fosse móvel tendo em conta os votos brancos e nulos. Mais brancos e nulos, menos deputados, uma versão estica-encolhe do método de Hondt. É a mesma ideia dos lugares vazios para brancos e nulos, que alguns populistas defendem para a abstenção. Mas são lugares vazios na mesma, medida em que, vingando a ideia, havia menos pessoas na sala, a não ser que se fizesse no hemiciclo o que se está a fazer com as cadeiras dos comboios da ponte, ou então que nestes anos com mais brancos e nulos, portanto menos deputados, se passasse a reunir na sala do Senado, que é mais pequenina, mais maneirinha. A ideia é absurda. Mas a esquerda não quis ficar para trás neste concurso de ideias eleitorais e, pela voz do presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, chega-nos a ideia de incentivar votos com dinheiro.