"UE está em condições de virar a página para uma política expansionista"

Numa entrevista conjunta DN-TSF, Sofia Colares Alves, representante da Comissão em Portugal, fala dos desafios de uma União Europeia pós-austeridade, na qual crescem divisões e populismos e que enfrenta a eleição de Donald Trump nos EUA

Bruxelas decidiu, finalmente, não sancionar Portugal. Enquanto embaixadora da Comissão Europeia, mas também como portuguesa, como viu todo este processo de sanção-não sanção?

Está-se a pôr fim a este processo das sanções e de uma possível suspensão dos fundos estruturais. O que foi difícil de viver. Portugal fez um esforço enorme de ajustamento para controlar as suas contas e orçamento e fazer uma consolidação orçamental e creio que isso foi reconhecido a vários níveis, da Comissão Europeia e do presidente [Jean-Claude] Juncker. Todos queríamos que este processo se concluísse de forma positiva. Era também difícil comunicar sobre a Comissão e o processo europeu em Portugal enquanto esta questão não estivesse resolvida.

Houve uma mudança de discurso: a Comissão fala agora na necessidade de investimento, reformas, redução de impostos, quando, há uns anos, se dizia o contrário. Decretou-se, subitamente, o fim da austeridade na Europa?

O que há de novo é a necessidade de fazer uma política expansionista moderada, mas isto foi declinado para cada país, ou seja, a situação é diferente em cada um. Se há países em posição orçamental de fazer uma política expansionista, há outros que não estão nessa situação e devem, pelo contrário, proceder a uma política de consolidação orçamental e ter muito cuidado com o défice.

E Portugal é um desses países?

Portugal é um desses países. Com o esforço que foi feito conseguiu-se atingir as metas e isso é positivo. Mas Portugal ainda tem desequilíbrios macroeconómicos e determinadas questões ainda estão por resolver como sejam, por exemplo, a dívida pública e a dívida privada.

A política de austeridade do período 2010-2013 foi um erro?

Não tem que ver com erros. A questão é qual teria sido a alternativa.

Esta de agora não era possível?

Isto agora é possível porque já se percorreu um caminho. Com a crise, os países que tinham desequilíbrios macroeconómicos sofreram mais do que os que se conseguiram recompor mais facilmente. Hoje a União Europeia está em condições de virar a página para uma política mais expansionista.

Mais uma vez temos aqui uma liderança por parte da Alemanha...

A questão não é da liderança de um ou outro país. A questão é pedir àqueles países que estão numa boa situação orçamental para usar essa política no sentido de uma política mais expansionista. Isso já foi pedido à Alemanha pela Comissão Europeia várias vezes.

Juncker disse que não é conhecido por ser um fanático da austeridade. Que balanço faz destes dois anos de Comissão Juncker?

Juncker tem tentado levar a cabo uma Comissão mais política. Estamos numa conjuntura histórica em que não podemos prever o que vai acontecer e o papel da Comissão é dar respostas às pessoas. Um exemplo foi, precisamente, a aplicação do Pacto de Estabilidade e das regras orçamentais. O que o presidente Juncker sempre disse é que queria uma aplicação flexível e inteligente destas regras.

Esta maior flexibilidade, esta inversão de discurso, pode ser entendida também como resposta aos populismos que crescem na Europa?

Tem de ser entendido com a necessidade de crescermos mais em termos económicos e de apostarmos no investimento e emprego. E é isso que as pessoas querem.

Para que, em 2017, não haja grande surpresa nas eleições em França e na Alemanha também?

Vivemos numa época em que as pessoas têm acesso a muita informação mas não passam da manchete do jornal e do post do Facebook e não têm muito tempo para pensar em como vão transformar isso em termos de voto. As pessoas tendem a fechar-se sobre si próprias e pensam que se vivermos todos no nosso esconderijo que nos vamos conseguir proteger da globalização e tudo o que vem por aí. Estão a construir-se muros na UE. Temos de fazer um esforço de comunicação para desmistificar estes receios e dar-lhe respostas.

No discurso do estado da União, Juncker referiu a ideia de uma defesa europeia comum. Tendo em conta a eleição de Donald Trump - e as ameaças que fez à NATO - poderá a política europeia de defesa, sempre falada em teoria, ter de finalmente avançar?

Aquilo que o presidente Juncker disse, em setembro, é que a Europa não poderia ser um parceiro internacional credível se não apostasse na sua defesa. Obviamente que isto vai ter mais ou menos importância consoante a resposta que agora for dada pelos EUA. Todos podemos especular sobre essa resposta, mas hoje em dia ainda não sabemos. Em termos da Europa, podemos aproveitar as sinergias entre os Estados membros para fazer melhor aquilo que já fazemos bem.

Sobre Trump há uma pista... "Temos de ensinar ao presidente eleito dos Estados Unidos o que é a Europa e como funciona." Esta frase é de Jean-Claude Juncker. Como serão as relações transatlânticas depois das eleições americanas e de tudo o que tem sido dito?

A Comissão relaciona-se com os EUA enquanto Estado e não com este ou aquele presidente. Tem de haver um processo de aprendizagem com esta administração.

A Turquia, candidata à adesão, palco de um golpe falhado em julho, é um país-chave para a UE no que toca à crise dos refugiados. Como lidar com o regime de Erdogan? E resolver as divisões que há sobre os refugiados entre os países da UE?

É um parceiro fundamental da UE na gestão dos fluxos migratórios que vêm sobretudo por causa da guerra na Síria. A Comissão preocupa-se em ser sempre pragmática e firme nos princípios que defende, pois, por exemplo, não podemos aceitar a pena de morte [que Erdogan quer reintroduzir]. Mas temos de continuar a trabalhar com a Turquia.

Na questão dos refugiados há dois nomes que se cruzam: António Guterres e Kristalina Giorgieva. Na corrida para secretário-geral da ONU, como é que geriu o facto de ser portuguesa e de a Comissão Juncker estar praticamente a apoiar uma outra candidata?

Faço uma gestão institucional. Foi ótimo termos candidatos europeus tão bons à ONU. A candidatura da vice-presidente fez que as pessoas aqui em Lisboa confundissem o papel da Comissão, que neste caso não era nenhum. Houve momentos de alguma confusão: institucionalmente apoiávamos todos os candidatos europeus.

Acha que a saída do Reino Unido da UE, o chamado brexit, alguma vez vai chegar a acontecer?

Temos de partir de uma hipótese de trabalho que é de que sim: é aquilo a que os ingleses chamam working assumption. Obviamente que só quando o Reino Unido desencadear o processo. Agora, vai ser um processo complexo.

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