Trump quer acordo com democratas sobre jovens imigrantes ilegais

Presidente dos Estados Unidos quer pacto com democratas para resolver o vazio legal em que vão ficar os cerca de 800 mil jovens integrados no mercado e na vida escolar, mas insiste na segurança da fronteira com o México

Sala Azul, Casa Branca, quarta-feira à noite. Comida chinesa à mesa e o primeiro ponto de discussão entre Donald Trump e os líderes democratas no Congresso, nem por acaso, foi o comércio e a China. Um tema caro ao presidente e a Chuck Schumer, líder dos democratas no Senado, e no qual terão passado meia hora a debater. Mas, apesar de na quinta-feira ter sido notícia de que Trump impediu a compra de uma fábrica de semicondutores do Oregon por parte de uma empresa chinesa, as atenções viraram-se para o outro tema do jantar (no qual não estiveram presentes os líderes republicanos no Congresso): o futuro dos 800 mil jovens imigrantes de origem ilegal que estudam e trabalham nos Estados Unidos graças a uma iniciativa de Barack Obama, DACA.

A revogação do programa, declarado inconstitucional por parte do procurador-geral Jeff Sessions, na semana passada, tornou-se em mais um quebra-cabeças para a administração norte-americana. O Congresso tem seis meses para encontrar uma solução, estipulou a Casa Branca.

A extinção do programa dá cumprimento a uma promessa eleitoral de Trump e serve a retórica contra a imigração. Todavia o irracionalismo das consequências que pode acarretar, e a deportação em massa (até enquanto medida puramente económica) levanta objeções ao próprio presidente.

Daí não ter surpreendido que à saída do jantar, "um encontro muito produtivo", segundo Schumer e Pelosi, se tenha alcançado um acordo "para consagrar rapidamente a proteção prevista na DACA em lei". Em troca, os democratas negociariam a segurança fronteiriça e o muro seria uma outra discussão. Na mesma noite, a assessora de imprensa da Casa Branca Sarah Sanders desmentiu que o muro seria tratado fora desta negociação. Trump não dedicou uma linha ao tema no Twitter, tendo preferido atirar-se à "aldrabona Hillary" que, segundo ele, "se queixa de todos e de tudo menos dela própria pela perda das eleições". Mas na manhã de quinta-feira começou por desmentir o acordo. Durante a noite e madrugada, a sua base de apoio não o poupou a críticas nas redes sociais e no meio de comunicação que mais o apoiou, Breitbart. Mas num aparente ziguezague, antes de seguir para a Florida, anunciou que um acordo "está muito perto".

DACA é o acrónimo de Deferred Action for Childhood Arrivals, programa estabelecido em 2012 por Barack Obama que permite aos jovens imigrantes não serem deportados para os países de origem, obterem carta de condução, estudarem na universidade ou trabalharem de forma legal. Em troca, pagam impostos, mas não são cidadãos norte-americanos, nem sequer residentes com visto permanente (a autorização é renovada cada dois anos). Os candidatos a este "limbo legal" (como os defensores dos direitos dos imigrantes apontavam) têm de preencher uma série de requisitos: terem chegado ao solo dos EUA (e aí vivido continuamente) antes dos 16 anos de idade, e antes de junho de 2007; terem menos de 31 anos em junho de 2012; serem estudantes ou terem concluído estudos secundários; não terem sido condenados por um crime ou até três pequenos delitos.

O presidente democrata deu forma executiva a uma proposta de lei que chegou em 2001 ao Senado sob o nome DREAM (Development, Relief and Education for Alien Minors Act). Proposto por um senador democrata, Dick Durbin, e outro republicano, Orrin Hatch, faz parte das propostas legislativas que se arrastam há anos nos corredores do Capitólio. A proposta sofreu alterações ao longo dos anos, mas nunca recolheu os votos necessários. Do acrónimo DREAM (sonho) aos imigrantes dreamers (sonhadores) foi um passo.

A larguíssima maioria dos imigrantes que recorreu ao programa DACA é originária do México (mais de 600 mil), América Latina e Caraíbas. Mas há também número significativo de sul-coreanos, indianos e polacos. Quanto à distribuição pelo território dos EUA, a Califórnia e o Texas são os estados com mais dreamers. Estes estados seriam também os mais afetados economicamente, uma vez que 91% dos imigrantes DACA estão a trabalhar (dados da organização FWD.us). Por exemplo, na Califórnia, esta força de trabalho (qualificada) é de 188 mil pessoas. Já o Center for American Progress calculou uma perda no Produto Interno Bruto do país de 433 mil milhões de dólares (363 mil milhões de euros) nos próximos dez anos.

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João Gobern

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