Trump alarga "veto migratório" à Coreia do Norte e Venezuela

Novas regras vão agora ter impacto nos cidadãos da Coreia do Norte e Venezuela. Na lista estão ainda seis países muçulmanos

Os viajantes de oito países vão enfrentar restrições na entrada nos Estados Unidos, que vão desde uma proibição total até condicionantes mais direcionadas, segundo um decreto assinado domingo pelo presidente Donald Trump.

As novas regras vão ter impacto nos cidadãos do Chade, Irão, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Síria, Venezuela e o Iemen e entram em vigor a 18 de outubro.

O Sudão foi retirado da lista de países que constam deste decreto migratório. Em resultado deste decreto, os vistos válidos não serão renovados.

Trump prolongou assim o polémico "veto migratório" imposto a oito países, seis dos quais de maioria muçulmana, que expirava no domingo e que inclui o Irão.

As medidas pretendem, indicou Donald Trump, "melhorar a capacidade e os meios de vigilância para detetar a tentativa de entrada nos Estados Unidos de terroristas e de outras ameaças contra a segurança pública" norte-americana.

O veto anterior entrou parcialmente em vigor no final do mês de junho e impedia, durante 120 dias, a entrada de refugiados e, durante 90 dias, de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irão, Somália, Sudão, Síria, Iémen e Líbia).

De acordo com Washington, as medidas que foram anunciadas no domingo são adotadas após a análise da situação mundial e com base nas informações que os Estados afetados compartem com os Estados Unidos e "não em critérios de religião e de raça".

Fontes oficiais disseram à Associated Press que, ao contrário do que aconteceu inicialmente e que provocou o caos nos aeroportos e inúmeras ações judiciais contra os Estados Unidos, a Casa Branca esteve a trabalhar durante vários meses nas novas regras, em colaboração com vários departamentos além dos contactos com governos estrangeiros.

As restrições atingem os países que o Departamento para a Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) afirma terem falhado na partilha de informações consideradas relevantes pelos Estados Unidos ou que não tomaram precauções consideradas suficientes.

O Departamento para a Segurança Nacional criou nos últimos tempos novos critérios de segurança que incluem fatores como a forma como os respetivos países recolhem informações biométricas destinadas a passaportes, se partilham com a Interpol as queixas sobre documentos de viagem roubados ou perdidos ou documentação sobre indivíduos com cadastro criminal.

Sendo assim, as novas regras incluem a suspensão de todos os vistos de imigração para cidadãos do Chade, Iémen e Somália e suspensão de vistos de negócios e turismo aos nacionais do Chade, Líbia, Coreia do Norte, Síria e Iémen.

Os cidadãos do Irão deixam de poder pedir vistos de negócio ou de turismo, mas podem continuar a solicitar vistos académicos.

As vozes mais críticas acusam Trump de ultrapassar os poderes presidenciais e de violar a Constituição dos Estados Unidos devido às proibições por motivos religiosos.

A presença da Venezuela e da Coreia do Norte na nova lista é, para aqueles que se opõem à medida da Casa Branca, uma forma de Trump evitar os argumentos dos grupos de advogados que têm afirmado que o presidente está a afetar "apenas os muçulmanos".

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