Tribunal europeu dá razão a Bruxelas e permite quotas de refugiados

Eslováquia e Hungria recusavam sistema de quotas obrigatórias desenhado pela UE que os forçava a realojar requerentes de asilo

O Tribunal de Justiça da União Europeia descartou esta quarta-feira as reclamações apresentadas pela Eslováquia e Hungria a propósito das políticas de migrações da UE, defendendo o direito de Bruxelas a obrigar os Estados-membros a receber requerentes de asilo.

A disputa iniciou-se há cerca de dois anos, quando mais de um milhão de migrantes atravessou o Mediterrâneo. O tribunal considerou que a UE tinha o direito de ordenar aos governos nacionais que aceitassem quotas de refugiados, sobretudo sírios, que tinham chegado a Itália e Grécia. "O tribunal descarta as ações interpostas pela Eslováquia e Hungria contra o mecanismo provisório para a realocação de requerentes de asilo", informou esta quarta-feira a instituição sedeada no Luxemburgo, acrescentando que rejeita as queixas "na sua totalidade". "O mecanismo contribui para que a Grécia e Itália consigam lidar com o impacto da crise das migrações de 2015 e é proporcionado".

O programa desenhado pelo executivo da Comissão Europeia foi aprovado pelo voto da maioria dos Estados-membros, com oposição dos países do leste europeu, que argumentaram que as comunidades locais não seriam capazes de absorver sobretudo imigrantes muçulmanos. Este sistema permitiria distribuir cerca de 120 mil pessoas, mas até ao momento apenas 25 mil foram realocadas.

Os diplomatas de Bruxelas aguardavam com expectativa a decisão do tribunal, que poderá levar ao recomeço das conversações para um mecanismo de emergência que resolva o elevado número de chegadas de refugiados e migrantes.

Eslováquia e Hungria defendem que a distribuição obrigatória de requerentes de asilo que chegam aos países fronteiriços, como a Grécia e Itália, via Mediterrâneo, mina a soberania e põe em perigo as sociedades homogéneas, argumentando ainda que o bloco da UE deveria controlar as fronteiras externas para acabar com a imigração ilegal.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

Que a clubite não mate a história empolgante de um hacker

O hacker português é provavelmente uma história à portuguesa. Rapaz esperto, licenciado em História e especialista em informática, provavelmente coca-bichinhos, tudo indica, toupeira da internet, fã de futebol, terá descoberto que todos os estes interesses davam uma mistura explosiva, quando combinados. Pôs-se a investigar sites, e-mails de fundos de jogadores, de jogadores, de clubes de jogadores, de agentes de jogadores e de muitas entidades ligadas a esse estranho e grande mundo do futebol.

Premium

Ferreira Fernandes

"Orrrderrr!", começou a campanha europeia

Através do YouTube, faz grande sucesso entre nós um florilégio de gritos de John Bercow - vocês sabem, o speaker do Parlamento britânico. O grito dele é só um, em crescendo, "order, orrderr, ORRRDERRR!", e essa palavra quer dizer o que parece. Aquele "ordem!" proclamada pelo presidente da Câmara dos Comuns demonstra a falta de autoridade de toda a gente vulgar que hoje se senta no Parlamento que iniciou a democracia na velha Europa. Ora, se o grito de Bercow diz muito mais do que parece, o nosso interesse por ele, através do YouTube, diz mais de nós do que de Bercow. E, acreditem, tudo isto tem que ver com a nossa vida, até com a vidinha, e com o mundo em que vivemos.

Premium

Marisa Matias

Mulheres

Nesta semana, um país inteiro juntou-se solidariamente às mulheres andaluzas. Falo do nosso país vizinho, como é óbvio. A chegada ao poder do partido Vox foi a legitimação de um discurso e de uma postura sexistas que julgávamos já eliminadas aqui por estes lados. Pois não é assim. Se durante algumas décadas assistimos ao reforço dos direitos das mulheres, nos últimos anos, a ascensão de forças políticas conservadoras e sexistas mostrou o quão rápida pode ser a destruição de direitos que levaram anos a construir. Na Hungria, as autoridades acham que o lugar da mulher é em casa, na Polónia não podem vestir de preto para não serem confundidas com gente que acha que tem direitos, em Espanha passaram a categoria de segunda na Andaluzia. Os exemplos podiam ser mais extensos, os tempos que vivemos são estes. Mas há sempre quem não desista, e onde se escreve retrocesso nas instituições, soma-se resistência nas ruas.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Ser ou não ser, eis a questão

De facto, desde o famoso "to be, or not to be" de Shakespeare que não se assistia a tão intenso dilema britânico. A confirmação do desacordo do Brexit e o chumbo da moção de censura a May agudizaram a imprevisibilidade do modo como o Reino Unido acordará desse mesmo desacordo. Uma das causas do Brexit terá sido certamente a corrente nacionalista, de base populista, com a qual a Europa em geral se debate. Mas não é a única causa. Como deverá a restante Europa reagir? Em primeiro lugar, com calma e serenidade. Em seguida, com muita atenção, pois invariavelmente o único ganho do erro resulta do que aprendemos com o mesmo. Imperativo é também que aprendamos a aprender em conjunto.