Tribunal autoriza aborto a menor contra ordens de Trump

Desde março que a administração Trump impede menores ilegais de procurarem ajuda junto de abrigos. Agora um tribunal federal permitiu que jovem de 17 anos abortasse

A juíza Tanya S. Chutkan decretou, esta quarta-feira, em Washington que a administração Trump tem de permitir o acesso ao aborto de uma jovem ilegal. Desde março que o governo dos EUA proíbe as menores ilegais de procurarem os abrigos públicos para abortarem. Segundo, o jornal Politico, a equipa de Donald Trump está a tentar travar ainda a decisão judicial.

O caso agora decidido é de uma jovem de 17 anos, que está grávida de cerca de 15 semanas, que obteve autorização judicial (como prevê a legislação do Texas) para abortar sem o consentimento dos pais, e angariou fundos para pagar o procedimento. Condições alcançadas desde setembro, quando chegou aos EUA.

Mas o departamento de saúde, responsável pelos cuidados de saúde dos menores ilegais, recusou autorizar a ida da jovem a várias consultas para a interrupção voluntária da gravidez. Em vez disso, enviaram-na a um centro de crise para grávidas, que aconselha as mulheres a não abortar e que avisou a mãe da jovem na América Central do seu estado.

Segundo a juíza - indicada para o cargo por Barack Obama -, o departamento de saúde teve um comportamento "inconstitucional". Ordenando que a menor deva ser atendida ainda esta quinta-feira e que a interrupção da gravidez seja marcada para sexta ou sábado.

A administração Trump defende que esta medida de impedir as menores ilegais de abortarem é uma forma de de "não incentivar as menores grávidas de entrar ilegalmente no país para abortar sob custódia federal".

Os procuradores-gerais do Texas, Arkansas, Louisiana, Michigan, Nebraska, Ohio, Oklahoma e Carolina do Sul defenderam a posição de Donald Trump.

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