Supremo tira Calheiros de linha de sucessão a Temer

Plenário do Supremo Tribunal Federal recua. No entanto, impede o líder do Senado de continuar na linha sucessória do seu aliado Michel Temer, presidente da República.

Renan Calheiros vai continuar como presidente do Senado, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem reunido em Brasília. Os nove juízes - dois ausentaram-se - votaram por seis votos a favor e três contra pela continuidade do senador do Partido do Movimento da Democracia Brasileira (PMDB) no cargo mas resolveram, por unanimidade, afastá-lo da linha sucessória do presidente da República Michel Temer, também do PMDB.

Com esta decisão, Temer respira de alívio porque pode continuar a tratar do calendário de votações no Senado com Calheiros, com quem está em sintonia política, e não sujeitar-se a negociações com Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), seu substituto natural enquanto vice-presidente da casa. E já para a próxima semana está marcada a votação do projeto que limita os gastos públicos com educação e saúde, um dos pilares da política económica do governo, mas que encontra muitas resistências no campo do PT e dos partidos mais à esquerda.

Na segunda-feira à noite, o juiz Marco Aurélio Mello havia, em resposta a uma ação do partido Rede Sustentabilidade, criado pela duas vezes candidata à presidência da República Marina Silva, decidido afastar Renan por este ser réu num caso de desvio de recursos públicos para pagamento de pensão e aluguer de uma filha fora do casamento, em 2007. Segundo a Rede - e Mello - a Constituição prevê que um réu não pode estar na linha sucessória do presidente da República e o líder do Senado está em terceiro lugar nessa linha, logo depois do presidente da Câmara dos Deputados.

O juiz mais antigo do STF, Celso de Mello, divergiu do colega no plenário de ontem e sugeriu que Calheiros continuasse na presidência mas fosse retirado da linha de sucessão. A ideia salomónica foi seguida por mais cinco juízes, entre os quais a presidente do órgão Carmen Lúcia. E assim, Renan continua como presidente do Senado mas não pode, na qualidade de réu de um processo penal, suceder Temer em nenhuma circunstância.

Entretanto, no intervalo que durou entre a decisão individual do juiz Marco Aurélio Mello e a do plenário do STF, Renan Calheiros disse que não sairia do Senado, recusando-se a receber o oficial de justiça que iria notificá-lo nesse sentido. "Decisão grotesca", definiu Mello, no que foi acompanhado por todos os colegas magistrados.

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