Rússia acusada de cometer "violações graves dos direitos humanos" na Crimeia

Situação dos direitos humanos na Crimeia piorou desde a anexação pela Rússia, segundo a ONU

A situação dos direitos humanos na Crimeia "deteriorou-se significativamente" desde a anexação pela Rússia em 2014, alertou hoje a ONU, acusando os russos de "violações múltiplas" e denunciando uma "grave" situação de impunidade.

"Numerosas e graves violações do direito à integridade física e mental foram cometidas por agentes do Estado da Federação Russa na Crimeia desde 2014. A falta de investigações sugere que os seus autores se beneficiaram e continuam a gozar da impunidade", afirmou num relatório o Escritório do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Violações graves dos direitos humanos, como prisões e detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, maus-tratos, tortura e pelo menos uma execução extrajudicial foram documentadas" desde a anexação da Crimeia, detalhou o órgão da ONU.

Segundo o documento, "a situação dos direitos humanos na Crimeia deteriorou-se consideravelmente desde o início da sua ocupação pela Federação Russa".

A Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia em março de 2014. Em retaliação, os países ocidentais adotaram sanções contra Moscovo.

O Escritório do Alto-Comissário denunciou a "imposição" da cidadania russa e "um novo quadro legal" que "limitou consideravelmente o gozo dos direitos humanos na Crimeia".

"Impor a cidadania aos habitantes de um território ocupado pode ser equiparado a forçá-los a jurar lealdade a um poder que podem considerar hostil, o que é proibido pela quarta Convenção de Genebra", declarou o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, citado no comunicado.

O Escritório das Nações Unidas também argumentou que as leis russas foram estendidas à Crimeia numa "violação ao Direito Internacional Humanitário" e "em muitos casos foram aplicadas arbitrariamente".

Centenas de prisioneiros e pessoas em prisão preventiva foram transferidos para a Rússia, o que é contrário ao direito internacional, sublinhou o relatório.

"Existe uma necessidade urgente" de justiça e reparação para as vítimas desses "abusos e violações dos direitos humanos", acrescentou Zeid Ra'ad al-Hussein.

O conflito entre as forças ucranianas e os rebeldes pró-Rússia que começou em abril de 2014 após a anexação da Crimeia já provocou a morte de mais de 10 mil pessoas.

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Henrique Burnay

Discretamente, sem ninguém ver

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