Sete eleições africanas a seguir com atenção em 2016

Campanhas e escrutínio vão revelar como se vive, pratica e respeita, ou não, o pluralismo no continente africano.

Em 2015, Nigéria, Zâmbia, Burkina Faso e Tanzânia foram a votos e dos resultados eleitorais resultaram transições democráticas do poder político. Mas África permanece um continente ainda dividido entre regimes autoritários e democráticos, valores políticos e sociais específicos e a pressão das referências políticas ocidentais. Apesar de tudo, mais de metade da sua população vive sob regimes pluralistas.

Uganda: três décadas no poder... e mais cinco anos

É já a 18 de fevereiro que os ugandeses vão a votos numas eleições que, tudo indica, serão ganhas pelo atual presidente. Yoweri Museveni, no poder há três décadas, será eleito para mais um mandato de cinco anos.

No poder desde 1986, Museveni, que construiu uma base de poder assente em instituições tradicionais (ver entrevista nestas páginas), enfrenta, no entanto, a oposição de dois candidatos de algum peso, o ex-primeiro-ministro Amama Mbabazi, que ajudou a derrubar o ditador Idi Amin, em 1979, e Kizza Besigye, ex-militar, médico e candidato presidencial desde 2001. Nos últimos tempos tem-se assistido a uma escalada de violência entre os partidários de Museveni e os apoiantes dos outros candidatos, o que leva os observadores a temerem um recrudescimento das tensões à medida que a data das eleições se aproxima, um clima de crise que pode estender-se para além da votação. No plano regional, o Uganda está envolvido no combate aos islamitas Al-Shabab, na Somália.

Níger: a recondução do atual presidente

Um dos maiores produtores de urânio - o quarto a nível mundial - e possuidor de importantes recursos de terras raras (onde estão presentes minerais como o loparite, xenótimo, monazite, e as argilas lateríticas), o Níger vai a votos a 21 de fevereiro, prevendo-se a recondução do presidente Mahamadou Issoufou, no poder desde 2011.

País envolvido nos esforços regionais contra o Boko Haram, o Níger tem conhecido alguma desestabilização interna recente, com o presidente a ordenar a prisão de um possível candidato, o ex-primeiro-ministro Hama Amadou, acusado do tráfico de menores. Principais adversários são o antigo presidente Mahamane Ousmane e o antigo primeiro-ministro e ex-presidente da Assembleia Nacional Seyni Oumarou, derrotado nas eleições de 2011 por Issoufou.

O principal desafio para o atual presidente é o de assegurar a estabilidade política e social no país e proceder, ao mesmo tempo, a reformas económicas. Este último aspeto é considerado de duvidosa viabilidade.

Zâmbia: resultado eleitoral é realmente imprevisível

Com a ida a votos marcada para 18 de agosto, o resultado eleitoral surge como totalmente em aberto, um facto algo raro em África, sob circunstâncias normais. Edgar Lungu, que está a cumprir o mandato restante de Michael Sata, que morreu em funções, após eleições intercalares de 2015. Em agosto, o desafio de Lungu é o de convencer o eleitorado de que pode ser melhor presidente do seu adversário do ano passado, Hakainde Hichilema.

A conjuntura económica joga contra o atual presidente, devido à queda dos preço do cobre, de que a Zâmbia é o segundo maior produtor africano, um mau desempenho geral, a que se soma o desemprego galopante entre a juventude e falhas recorrentes de eletricidade. País de enorme diversidade étnica, com mais de 70 grupos distintos, abriga cerca de 90 mil refugiados e comunidades de chineses e indianos, concentradas no comércio. Alvos possíveis numa conjuntura de crise económica sem solução à vista.

RDCongo: Joseph Kabila é ou não candidato?

As eleições estão marcadas para 27 de novembro e em Kinshasa continua a especular-se se Joseph Kabila, há 15 anos no poder desde o atentado que vitimou o pai, Laurent Kabila (em janeiro de 2001), irá ser ou não candidato à sua própria sucessão.

Um movimento "de base" tem pedido a revisão da Constituição, que iria permitir um terceiro mandato para Joseph Kabila. Um dos países mais ricos do mundo em matéria de recursos naturais, a República Democrática do Congo (RDCongo) continua a viver sob um clima de constante agitação política e instabilidade. Para a oposição, o grande desafio é o de conseguir unir-se em torno de um candidato único que possa fazer frente a Kabila ou a um seu delfim. O cenário de o atual presidente designar um sucessor tem vindo a ganhar consistência nos últimos meses. A saída de Kabila do poder seria um bom exemplo.

Gana: empréstimo do FMI compromete estabilidade

Com eleições a realizarem-se a 7 de dezembro, espera-se que John Mahama, o atual presidente, seja reeleito. Contudo, a deterioração da conjuntura económica ao longo de 2015 cria novos riscos num país habitualmente apresentado como modelo de estabilidade na região. Numa conjuntura desta natureza, o adversário que Mahama derrotou em 2012, Nana Akufo-Addo, será um candidato forte. O facto de o Gana ter sido forçado a pedir ajuda financeira ao FMI será um trunfo para a oposição a Mahama.

Somália: ONU garante fim de "Estado falhado"

A Somália já não é um "Estado falhado", garantiu no final de 2015 Nicholas Kay, o representante especial do secretário-geral da ONU. O país "permanece frágil", mas está "politicamente estável" e em crescimento, considerou Kay. Um sinal disso é o acordo das forças políticas para a realização de eleições presidenciais e parlamentares até final do ano. O atual presidente, Hassan Sheikh Mohamud e os 275 membros do Parlamento não poderão ser reeleitos.

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Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.