Senado chileno aprova lei de identidade de género, mas excluiu menores de 14 anos

Projeto será votado em breve na Câmara dos Deputados e posteriormente entregue ao presidente do país Sebastián Piñera, que dispõe de 30 dias para aprovar ou rejeitar

O Senado chileno aprovou na terça-feira a lei de identidade de género, que permite a mudança legal de nome e sexo, mas excluiu da iniciativa os menores de 14 anos.

O projeto será votado em breve na Câmara dos Deputados e, depois, enviado ao presidente, Sebastián Piñera, que terá um prazo de 30 dias para o aprovar ou rejeitar.

Os senadores aprovaram por 26 votos a favor e 14 contra a nova lei, que permite que quem tem a maioridade pode fazer a mudança legal de sexo com um procedimento simples no Registo Civil.

Adolescentes entre 14 e 18 anos devem apresentar o pedido num tribunal de família e ter a autorização de pelo menos um dos pais ou representantes legais.

A votação para incluir crianças menores de 14 anos na lei teve 22 votos a favor e 18 contra, mas não alcançou o quórum necessário para ser aprovado.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

Os irados e o PAN

A TVI fez uma reportagem sobre um grupo de nome IRA, Intervenção e Resgate Animal. Retirados alguns erros na peça, como, por exemplo, tomar por sério um vídeo claramente satírico, mostra-se que estamos perante uma organização de justiceiros. Basta, aliás, ir à página deste grupo - que tem 136 000 seguidores - no Facebook para ter a confirmação inequívoca de que é um grupo de gente que despreza a lei e as instituições democráticas e que decidiu fazer aquilo que acha que é justiça pelas suas próprias mãos.

Premium

Margarida Balseiro Lopes

Falta (transparência) de financiamento na ciência

No início de 2018 foi apresentado em Portugal um relatório da OCDE sobre Ensino Superior e a Ciência. No diagnóstico feito à situação portuguesa conclui-se que é imperativa a necessidade de reformar e reorganizar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de aumentar a sua capacidade de gestão estratégica e de afastar o risco de captura de financiamento por áreas ou grupos. Quase um ano depois, relativamente a estas medidas que se impunham, o governo nada fez.