Santos não arrisca novo referendo à paz na Colômbia

Presidente colombiano assina hoje um novo acordo com as FARC, mas o texto será validado só pelo Congresso - onde tem maioria

A 26 de setembro, 2500 convidados, entre os quais 15 chefes de Estado, assistiram à cerimónia histórica da assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Mas, a 2 de outubro, os colombianos disseram "não" ao acordo num referendo, obrigando o presidente Juan Manuel Santos, que entretanto venceu o Nobel da Paz, a renegociar com a guerrilha. Hoje, Santos e o líder das FARC, Rodrigo Londoño (Timochenko), assinam o novo acordo no Teatro Colón, em Bogotá, numa cerimónia com menos pompa e só 700 convidados. E não haverá referendo, para desespero da oposição, devendo o texto passar sem problemas no Congresso onde Santos tem a maioria.

"Concordámos que o mecanismo de referendo deste acordo será através do Congresso e estamos a determinar que procedimentos vão ser utilizados para o fazer", indicaram governo e guerrilha num comunicado. "A imensa maioria dos setores da sociedade civil, os jovens, a igreja e os setores políticos assinalaram a sua preocupação face a um novo plebiscito. Uma nova campanha polarizaria de maneira perigosa o país e este é o momento da união, não da divisão", indicou Santos numa mensagem televisiva, lembrando que no Congresso "estão representadas todas as visões e opções políticas do país, desde a extrema-esquerda à extrema-direita".

O inesperado resultado do primeiro plebiscito, a 2 de outubro, no qual o "não" venceu pela margem mínima (50,21% contra 49,78%), obrigou a reabrir o diálogo entre o governo e as FARC, acolhendo algumas das exigências do campo que defendeu o "não". Mas não todas. O facto de o novo acordo não ser referendado como o primeiro (o referendo nunca foi obrigatório, mas Santos optou por esse caminho para legitimar a paz) impossibilita qualquer revisão do pacto ou eventuais modificações, como queria a oposição liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe - com quem as FARC recusaram reunir.

Uribe mantém a sua negativa - e defende um novo referendo popular -, alegando que há questões no acordo "inconvenientes para o futuro do país", referindo-se às sanções contra os guerrilheiros ou a "não elegibilidade enquanto cumprem penas", por exemplo. "O governo disse-nos que estes temas não são revisáveis, sem estas reformas, o acordo é apenas um retoque em relação ao que foi recusado pelos cidadãos", afirmou Uribe. No Congresso Centro Democrático poderá votar contra as novas leis que será necessário aprovar para que o acordo de paz entre em vigor, mas isso não as travará, já que Santos tem maioria.

Defendendo a decisão de não ir a referendo, o principal negociador do governo, Humberto de la Calle, alegou que "os colombianos não podem continuar a viver na incerteza". Em comunicado acrescentou: "Fazemos uma chamada patriótica e sincera aos colombianos que votaram "sim" e aos que votaram "não" e aos que não participaram no plebiscito: chegou a hora de avançar, de nos unirmos em redor deste novo acordo." Para o negociador, tal como para o presidente Santos, existe uma enorme fragilidade na situação atual, com milhares de guerrilheiros reunidos em áreas de concentração à espera da luz verde para iniciar a desmobilização.

Mas Uribe promete não ficar parado e o Centro Democrático indicou que pretende recolher assinaturas para revogar o acordo de paz - que espera pôr fim a 52 anos de um conflito que deixou 220 mil mortos e milhares de deslocados. Além disso, membros do partido alegam que se o presidente quer referendar o acordo apenas no Congresso tem que convocar novas eleições, para que os colombianos possam escolher novamente os seus representantes, que só depois se poderiam pronunciar sobre a paz com as FARC.

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