Rússia aprova lei para isolar e controlar a internet no país

Parlamento diz que motivo da decisão é "segurança informática". Oposição e manifestantes dizem que esta medida é uma tentativa de controlar e censurar os conteúdos online e isolar o país.

Os deputados russos aprovaram esta quinta-feira uma lei controversa que prevê a criação de "uma internet soberana" da Rússia isolada dos grandes servidores mundiais e que a oposição considera uma forma de controlo.

A segunda redação do texto da lei foi aprovada por uma maioria de 320 votos a favor sendo que apenas 15 parlamentares votaram contra.

O texto vai ser agora submetido à votação dos senadores, uma formalidade que ocorre antes de uma lei ser promulgada pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A nova legislação foi elaborada no contexto da "segurança informática" e prevê que os sites russos passem a funcionar fora do sistema de internet que até agora está ligado a servidores estrangeiros.

A oposição critica a "tentativa de controlo de conteúdos que visa também isolar progressivamente o uso da internet na Rússia" numa altura de pressão constante contra as liberdades de expressão e de opinião.

Em concreto, a lei propõe a criação de uma infraestrutura com capacidade para fazer funcionar a internet russa sem conexões com os servidores estrangeiros.

Assim, os fornecedores de internet russos devem garantir "meios técnicos" que permitam "o controlo centralizado do tráfico" de informações no sentido de "barrar eventuais ameaças".

Em março, milhares de pessoas manifestaram-se na Rússia contra o projeto-lei que consideram constituir "censura" e uma tentativa para "isolar" o país do resto do mundo.

Nos últimos anos, as autoridades russas passaram a interferir diretamente na internet, nomeadamente, bloqueando os conteúdos de páginas ligadas à oposição e às organizações que se recusam a cooperar como a plataforma vídeo Dailymotion, a rede social LinkedIn e a aplicação para troca de mensagens Telegram.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Margarida Balseiro Lopes

Legalização do lobbying

No dia 7 de junho foi aprovada, na Assembleia da República, a legalização do lobbying. Esta regulamentação possibilitará a participação dos cidadãos e das empresas nos processos de formação das decisões públicas, algo fundamental num Estado de direito democrático. Além dos efeitos práticos que terá o controlo desta atividade, a aprovação desta lei traz uma mensagem muito importante para a sociedade: a de que também a classe política está empenhada em aumentar a transparência e em restaurar a confiança dos cidadãos no poder político.