Quatro investigados na Lava Jato compraram imóveis em Portugal

Objetivo seria obter vistos permanentes - Vistos gold - para morar em Portugal

Pelo menos quatro executivos de construtoras brasileiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato tentaram obter vistos permanentes para morar em Portugal através da aquisição de imóveis. Segundo o jornal britânico The Guardian, ontem citado pelo jornal brasileiro O Globo, tanto Sérgio Andrade, um dos sócios da Andrade Gutierrez, como Otávio de Azevedo, ex-presidente do grupo, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente administrativo da Camargo Corrêa, compraram casas em território português em 2014, já a Lava Jato havia iniciado investigações.

Segundo o diário, o objetivo dos empresários era vir a beneficiar da cidadania portuguesa que o programa de vistos permanentes do governo portuguesa concede após cinco anos a investidores que adquiram imóveis em Portugal no valor de, no mínimo, 500 mil euros.

Otávio de Azevedo, condenado a 18 anos de prisão domiciliar por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa na Lava Jato, comprou uma propriedade avaliada em 1,4 milhões de euros em Lisboa, dois anos antes de ser preso e solicitou o visto permanente correspondente. Ainda no mesmo ano, Sergio Andrade comprou um imóvel na capital portuguesa por 665 mil euros, Pedro Novis um apartamento, ainda em Lisboa, por 1,7 milhões e Carlos Oliveira Dias investira 1,5 milhões no país.

À reportagem do The Guardian, os quatro gestores não negaram as aquisições. Um porta-voz de Azevedo informou que a compra foi efetuada de acordo com a legislação portuguesa e que o ex-presidente da Andrade Gutierrez ainda não conhecia o resultado do seu pedido de residência no país. Por via da sua assessoria, Andrade confirmou a compra da casa mas negou interesse em morar em Lisboa. Novis afirmou que a justiça brasileira tem conhecimento total da sua atividade em Portugal e Dias disse que já tem, de facto, visto de residência no país europeu.

Contactado, o governo português disse ao jornal britânico que o programa de vistos permanentes segue todos os procedimentos legais e de segurança e que todos os pedidos passam por um processo que inclui consulta a registos criminais dos requerentes em bases de dados nacionais e internacionais.

A Operação Lava Jato começou formalmente em março de 2014 a investigar fraudes na petrolífera estatal Petrobrás entre quadros da empresa, um cartel de nove construtoras e políticos que em troca de comissões permitiam que essas empreiteiras vencessem concursos públicos. Mais tarde, foram detidos no mesmo dia Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo, respetivamente presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as duas maiores dessas construtoras. Odebrecht mantém-se preso e Azevedo está em prisão domiciliar.

Ambos assinaram acordos de delação premiada, onde em troca de redução das respetivas penas, concordam em passar informações aos gentes da polícia federal e aos procuradores do Ministério Público brasileiro.

Na reportagem são ainda citados casos de executivos de empresas angolanas, investigados no país africano, que teriam obtido o direito de morar em Portugal segundo o programa do visto permanente. É também recordada a Operação Labirinto, que prendeu 11 pessoas e investiga denúncias de subornos em pedidos de vistos de residências.

Também pediram vistos gold em Portugal familiares de Manuel Vicente, vice-presidente de Angola que foi acusado, este ano, de subornar um procurador em Portugal, para encerrar um caso de corrupção relacionado com a Sonangol, da qual foi CEO até 2012. Através de um advogado, disse apenas que negava as acusações das autoridades portuguesas.

São ainda referidos mais três angolanos: Sebastião Martins, da Sonangol, Pedro Sebastião Teta, secretário de Estado das Telecomunicações e Tecnologia de Angola, e João Inglês, coronel angolano. O militar é próximo de José Eduardo dos Santos e está sob suspeita do DCIAP, juntamente com Tchizé dos Santos, filha do Presidente angolano, por branqueamento de capitais.

Os vistos gold em Portugal, através de uma "autorização de residência para investimento", surge mediante um investimento de 500 mil euros em imóveis. Depois é emitida uma autorização para residir em solo português e, ao fim de cinco anos, esta pode ser transformada em cidadania, dando aos investidores as regalias que advêm da pertença à União Europeia.

Com Rui Salvador

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