Puigdemont vs Estado espanhol dá empate

Tribunal alemão aceita extraditar ex-presidente da Catalunha, mas não pelos crimes mais graves, pelo que a defesa acredita que o Constitucional faça cair a extradição. Altura para recordar o conflito entre Puigdemont e Madrid.

A defesa de Carles Puigdemont mostra-se otimista quanto à possibilidade de a justiça alemã não enviar o antigo presidente da Generalitat para Espanha.

O advogado Gonzalo Boye, quer através do Twitter, quer através de declarações à imprensa, explicou que perante o facto de o tribunal de Schleswig-Holstein ter descartado as acusações mais graves imputadas pelo Supremo Tribunal espanhol - rebelião e sedição -, este foi o "primeiro passo para impedir a entrega de Puigdemont".

Agora, o causídico vai recorrer nos próximos 30 dias para o Tribunal Constitucional da decisão do tribunal regional e espera que também a acusação de peculato acabe por cair por terra. O tribunal, situado em Karlsruhe, não tem prazo limite para apreciar nem aplicar uma sentença, pelo que o caso pode demorar meses a resolver.

Entretanto, Puigdemont continua em liberdade, com a aplicação de medidas cautelares - proibição de sair do país e comparência semanal junto das autoridades. E pode continuar a sua luta, como reagiu no Twitter. "Vamos lutar até ao fim e vamos vencer!"

Como começou o conflito

A tensão entre o governo da Catalunha e Madrid já vinha em crescendo desde a presidência de Artur Mas. Carles Puigdemont agudizou o confronto ao marcar um referendo sem qualquer validade jurídica para o dia 1 de outubro de 2017.

92 feridos O plebiscito tinha sido considerado ilegal e foi proibido pelo Tribunal Constitucional. Boletins de voto foram apreendidos. Mas no dia 1 milhares de catalães desafiaram a proibição e expressaram a sua vontade. A polícia interveio e o dia ficou marcado pelos 92 feridos causados pela repressão policial.
"A violência nunca pode ser um instrumento político", reagiu a Comissão Europeia, pela porta-voz Margaritis Schinas.

155.º Os dias que se seguem são uma sucessão de declarações e manifestações pró e contra a secessão da Catalunha.
No dia 10, Puigdemont faz uma declaração de quase independência, o que leva o governo espanhol a pedir um esclarecimento sobre o teor da mensagem, para poder aplicar o artigo 155.º da Constituição e suspender a autonomia à região.
O que acabou por acontecer no dia 27, quando o Senado autorizou o governo de Mariano Rajoy. Este destitui Puigdemont e seu governo e marca eleições. No mesmo dia, num parlamento catalão sem a presença das forças secessionistas, é aprovada a declaração de independência da república da Catalunha.

Exílio No mesmo dia (30 de outubro) em que o procurador-geral apresenta uma queixa contra Puigdemont e a sua equipa de governo, o líder deposto viaja para Bruxelas, tal como outros quatro ex-consellers. Aos dirigentes recaem as suspeitas dos crimes de rebelião, sedição, peculato, desobediência e prevaricação.

Quatro dias depois é emitida uma ordem europeia de detenção, mas a justiça espanhola acabar por anulá-la, ao perceber que a justiça belga só permitiria a extradição para o julgamento de um ou dois crimes, o que poria os dirigentes em pé de desigualdade em relação aos presos em Espanha, como o número dois do governo demitido, Oriol Junqueras.

Internacionalização Com a vitória jurídica alcançada em Bruxelas, Carles Puigdemont estende a sua ação política para fora da fronteira belga. Desloca-se à Dinamarca em janeiro e em março à Suíça. No mesmo mês continua a sua campanha internacional pela secessão e viaja até à Finlândia.

O juiz responsável pelo caso, Pablo Llarena, reativa a ordem europeia de detenção, ao ultimar nova acusação contra 13 pessoas, uma das quais Puigdemont. No dia 25 de março, na viagem de regresso do Norte da Europa, este é preso ao passar a fronteira da Dinamarca com a Alemanha.

Vitórias O Ministério Público alemão pede ao tribunal de Schleswig para processar a extradição para Espanha pelos crimes de rebelião e peculato, mas o juiz não entende que haja motivos para Puigdemont ser julgado por rebelião e liberta-o sob fiança enquanto analisa o possível crime de peculato.

Enquanto o tribunal pede mais informações sobre os alegados crimes de apropriação indevida de dinheiros públicos, Puigdemont continua a ação política, ao encontrar-se com o seu sucessor, Quim Torra. No final de maio, o MP alemão volta a solicitar a extradição de Puigdemont e o regresso à prisão. O tribunal de Schleswig-Holstein decide extraditar Puigdemont por peculato, mas não pelo crime de rebelião. Segue-se nova batalha jurídica, com o recurso a seguir para o Constitucional alemão. O independentista tem motivos para sorrir.

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João Gobern

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