Puigdemont em suspenso, antigo número dois sem caução

Líderes do governo destituído da Catalunha com destinos diferentes. O ex-presidente aguarda até dia 14 por decisão de juiz belga, enquanto o ex-vice Oriol Junqueras continua preso

O juiz belga encarregado do processo do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, e dos quatro conselheiros destituídos vai proferir a decisão no dia em que Mariano Rajoy estará por perto, em Bruxelas. Uma coincidência, o Conselho Europeu realizar-se na mesma data. Para os independentistas catalães, é mais um sinal da proximidade entre o poder político e judicial no dia em que o Supremo Tribunal espanhol recusou a libertação, sob caução, do ex-vice-presidente Oriol Junqueras e de outros três dirigentes.

Na audiência de ontem, a procuradoria belga defendeu a extradição de Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Lluis Puig, Toni Comín e Meritxell Serret com base em quatro dos cinco delitos mencionados na ordem europeia de detenção: sedição, rebelião, peculato e desobediência. A defesa alegou que os crimes de que os políticos catalães são suspeitos não têm correspondência no código penal da Bélgica e, por outro lado, que em Espanha não há garantias de um julgamento de acordo com as normas europeias e o direito internacional.

A justiça belga prevê a possibilidade de um pedido de extradição ser recusado quando são aduzidas razões objetivas de que os direitos fundamentais do visado estejam em causa. Se o juiz decidir pela extradição, os dirigentes catalães podem recorrer, pelo que a decisão final não será tomada antes do final de janeiro. Há ainda uma terceira via: a do juiz consultar o Tribunal de Justiça da União Europeia caso tenha dúvidas sobre a interpretação do pedido de extradição europeu. Seria um caso inédito.

O presidente destituído da Catalunha acredita que não irá ser extraditado devido à falta de garantias jurídicas, avançaram fontes próximas ao El Periódico. À margem da questão judicial, Puigdemont não considera regressar à Catalunha durante a campanha eleitoral para ser detido e “fazer-se de mártir”.

Quem vai continuar nessa posição é o seu antigo número dois do governo regional, Oriol Junqueras, bem como o ex-conselheiro com a pasta do Interior, Joaquim Forn, e os líderes da Assemblea Nacional Catalana e do Òmnium Cultural , Jordi Sànchez e Jordi Cuixart. Para o juiz Pablo Llarena, estes secessionistas foram responsáveis pelos delitos de rebelião e de violência, e como existe o “risco de reincidir na perpetração dos factos”, é-lhes negada a liberdade condicional. Sorte diferente tiveram outros ex-conselheiros. Raül Romeva, Josep Rull, Jordi Turull e Carles Mundó saíram em liberdade da cadeia de Estremera após o pagamento de cauções no valor de cem mil euros cada. O mesmo para Dolors Bassa e Meritxell Borràs, que saíram de outra cadeia da província de Madrid, Alcalá Meco.

Para a número dois da Esquerra Republicana, Marta Rovira, a prisão de Junqueras é “uma ilegalização encoberta da ERC e uma tentativa de ganhar as eleições sem adversários políticos”. A secretária-geral da formação de esquerda disse que a decisão “obedece a uma lógica claramente política e não jurídica”. Também os advogados dos “Jordis” se pronunciaram sobre a permanência na prisão dos seus constituintes, dizendo que vão recorrer e que os dirigentes catalães “nunca incitaram à violência”.

Podemos debaixo de fogo

O Podemos tem estado envolvido em controvérsias com outras formações políticas. Ontem, o grupo parlamentar Unidos Podemos apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional no qual solicita a nulidade da aplicação do artigo 155.º da Constituição. O secretário-geral do Ciudadanos, José Manuel Villegas, acusou o Podemos de ser a “muleta” do bloco independentista, bem como de “fazer o trabalho sujo”. Do centro-direita para a extrema-esquerda. Carles Riera, da CUP, retrucou a Pablo Iglesias, ao afirmar que é o “independentismo quem faz face ao fascismo”. O líder do Podemos dissera no domingo que os nacionalistas catalães “contribuíram para despertar o fantasma do fascismo” em Espanha.

Ciudadanos ultrapassa ERC

› Uma sondagem do Centro de Investigaciones Sociológicas, divulgada ontem, atribui ao Ciudadanos o primeiro lugar nas intenções de voto nas eleições autonómicas da Catalunha, com 22,5%, passando a Esquerra Republicana (ERC), com 20,8%. A lista de Carles Puigdemont, Junts per Catalunya, ascende ao terceiro lugar (16,9%), seguida de muito perto pelos socialistas (16%). Se é certo que com estes resultados o bloco secessionista perde a maioria absoluta no parlament, adensam-se as dúvidas quanto à composição do futuro governo.

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