Palma de Maiorca proíbe arrendamento de apartamentos a turistas

A partir de julho, os proprietários de Palma de Maiorca estão proibidos de arrendar apartamentos a turistas. Apenas será permitido o arrendamento em vivendas

É já este verão que Palma de Maiorca vai proibir o arrendamento de apartamentos a turistas. A medida, que visa diminuir o impacto do turismo nos residentes, avança no próximo mês de julho, noticia o El País.

A proposta do executivo da cidade de Palma, composto pelo PSOE, Més e Podem, surgiu no âmbito de uma iniciativa popular, segundo o jornal ABC. A medida irá ser aprovada esta quinta-feira em assembleia municipal e será depois submetida a discussão pública. A aprovação definitiva vai acontecer durante o mês de julho.

Apenas será possível arrendar vivendas unifamiliares, mas só em determinadas locais, como as zonas que são próximas do aeroporto ou em áreas não residenciais.

"Palma deve ser uma cidade habitável. O pior que pode acontecer é ver os habitantes a saírem da sua cidade", refere Antoni Noguera, o presidente da autarquia de Palma, citado pelo ABC, justificando assim a medida que o seu executivo vai implementar.

A medida visa "eliminar o impacto que o arrendamento a turistas tem no arrendamento a moradores", sublinhou José Hila, número 2 da autarquia e responsável pelo pelouro do Urbanismo.

Citado pelo El País, o governante admite que as zonas turísticas "afetam a configuração e a convivência social nos bairros e o acesso à habitação". Hila garante que a medida tem como objetivo "proteger os residentes" de Palma.

"Todas as cidades europeias estão a transformar-se de um dia para o outro com esta oferta [turística]. Há que ter ordem. Vai existir arrendamento turístico em Palma, mas só onde tem de existir", afirma o político.

De acordo com o El País, a decisão foi tomada após a realização de vários estudos, que revelaram um aumento de 50%, entre 2015 e 2017, na oferta de apartamentos turísticos não legalizados, tendo sido alcançados os 20 mil apartamentos, entre os quais apenas 645 têm licença.

Pressão turística em Lisboa

Palma de Maiorca não é caso único. Barcelona e Berlim já colocaram em prática algumas medidas de restrição ao alojamento local, devido ao aumento de turistas, que origina a diminuição do número de casas acessíveis aos residentes.

Lisboa passa pelo mesmo problema. A capital é, cada vez mais, o destino escolhido por milhares de turistas e o mercado de habitação ressente-se. E é urgente a aplicação de medidas, conforme disse recentemente o presidente da câmara de Lisboa.

"Precisamos de regular o alojamento local junto das zonas de maior pressão, em particular no que são os bairros históricos da cidade de Lisboa e o que pedimos à Assembleia da Republica é que legisle no sentido de permitir que as câmaras sejam as responsáveis pelas autorizações do alojamento local", afirmou Fernando Medina em Paris.

"Hoje, a situação do crescimento económico, do dinamismo do turismo está a colocar uma pressão grande sobre o mercado de habitação na cidade de Lisboa, com uma subida dos preços e dificuldades de acesso à habitação por alguns extratos da classe média", sustentou.

"Estamos a construir casas, de propriedade municipal ou de iniciativa municipal, para que se somem ao parque habitacional muito grande que a Câmara já tem. Cerca de 70.000 pessoas das 550.000 do concelho de Lisboa residem em casas municipais. O que estamos agora a fazer é construir para as classes médias", referiu.

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