Os "crimes contra a humanidade" cometidos pelo regime de Kim Jong-un

O aperto de mão com Trump pode ter sido longo. O passado pode até ter ficado "para trás", como deseja Kim. Mas um relatório de 2014 das Nações Unidas enumera vários "crimes contra a humanidade" praticados pelo regime da Coreia do Norte

Em março de 2013 o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu avançar para uma comissão de inquérito sobre a situação da Coreia do Norte. O australiano Michael Kirby, a sérvia Sonja Biserko e o indonésio Marzuki Darusman, relator especial para os direitos humanos na República Popular da Coreia do Norte, foram os membros indicados para prosseguir com a investigação.

Menos de um ano depois, esta comissão concluiu que a violação dos direitos humanos "é sistemática, generalizada e foi cometida pela República Popular Democrática da Coreia". Em muitos casos, "as violações encontradas traduzem-se em crimes contra a humanidade e são baseadas em políticas de Estado. Os principais agressores são funcionários do Departamento de Segurança do Estado, o Ministério de Segurança do Povo, o Exército do Povo Coreano, o Gabinete do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Partido dos Trabalhadores da Coreia, que estão agindo sob o controlo efectivo dos órgãos centrais do Partido dos Trabalhadores da Coreia, a Comissão Nacional de Defesa e o Líder Supremo da República Popular Democrática da Coreia."

A lista de atrocidades é enorme, e pode ser lida no site das Nações Unidas:

- Violações do direito à alimentação

- Violações associadas aos campos de prisioneiros

- Tortura e tratamento desumano

- Prisão e detenção arbitrárias

- Discriminação, em particular na negação sistemática e violação dos direitos humanos básicos e das liberdades fundamentais

- Violações da liberdade de expressão

- Violações do direito à vida

- Violações da liberdade de movimento

- Desaparecimentos forçados, inclusive sob a forma de sequestro de nacionais de outros Estados

"O estado opera uma máquina de doutrinação abrangente, que afecta todos desde a infância, para propagar um culto oficial da personalidade para fabricar uma obediência absoluta ao líder supremo (Suryong) de forma eficaz para a exclusão de qualquer pensamento independente da ideologia oficial e da propaganda Estado", escreveram os relatores.

"Os cidadãos são punidos por quaisquer atividades "anti-Estado" ou manifestações de dissidência", acusa o relatório. "A Comissão encontrou evidências de violações sistemáticas, generalizadas e graves do direito à alimentação na República Popular Democrática da Coreia", mas também de "sequestros e prisões" arbitrárias, de tortura e assassinatos extra-judiciais, de segregação e discriminação de género". Todas estas atrocidades, conclui a ONU, "foram aprovadas ao nível do Líder Supremo".

A lista de "crimes contra a humanidade" é longa: "assassinato, escravidão, tortura, violação, abortos forçados e outras formas de violência sexual, perseguição política, religiosa, racial e de género, a transferência forçada de populações, o desaparecimento forçado de pessoas."

Por isso, nas suas conclusões, a comissão de inquérito aconselhou a ONU a "garantir que os maiores responsáveis pelos crimes contra a humanidade na República Popular Democrática da Coreia sejam responsabilizados. As opções para alcançar este fim incluem uma referência da situação ao Conselho Penal do Conselho de Segurança ou o estabelecimento de um tribunal ad hoc pelas Nações Unidas".

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