ONU decidiu a favor de Julian Assange

A decisão oficial só será anunciada amanhã, mas o governo sueco já confirmou que esta será favorável ao fundador do WikiLeaks.

O painel da ONU decidiu a favor de Julian Assange é ilegal e considerou que este se encontra "detido arbitrariamente", avançou hoje a BBC News. A decisão oficial só está prevista ser anunciada amanhã, mas o governo sueco já confirmou que esta foi de facto favorável ao fundador do Wikileaks.

"O grupo de trabalho considerou que Assange foi detido arbitrariamente, contrariando os compromissos internacionais", afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco, citado pela agência Reuters.

"Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas", declarou uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France Presse

Está prevista para hoje uma conferência de imprensa com os representantes legais de Julian Assange, em Londres.

Assange vive na Embaixada do Equador em Londres há três anos, desde que este país lhe concedeu asilo no termo de um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua entrega às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do Wikileaks, portal que publicou, em 2010, cerca de 500 mil documentos secretos da Defesa norte-americana e 250 mil comunicações, havia afirmado que a conclusão deste painel da ONU iria ser decisiva para o seu futuro.

"Se a ONU anunciar amanhã [sexta-feira] que eu perdi o meu caso contra o Reino Unido e a Suécia eu devo deixar a embaixada ao meio-dia de sexta-feira e aceitar a detenção pela polícia britânica, uma vez que deixa de haver uma perspetiva significativa para um futuro recurso", afirmou, em comunicado.

"Contudo, caso eu leve a melhor e se conclua que os Estados atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas para me prenderem", realçou.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente vinculativas, mas terão influenciado a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador do WikiLeaks.

Entretanto, segundo a agência noticiosa Reuters, a polícia britânica já disse que prenderá Assange se este abandonar a embaixada. "O mandado de captura ainda está válido. Se ele sair da embaixada faremos todos os esforços para o deter", afirmou um porta-voz.

O Governo britânico também já afirmou que tem a obrigação de extraditar Assange para a Suécia. Um porta-voz do executivo liderado por David Cameron defendeu, segundo a Reuters que o fundador do Wikileaks "nunca esteve arbitrariamente detido pelo Reino Unido, tendo, na verdade, feito tudo para evitar uma detenção legal ao escolher permanecer na embaixada do Equador".

(Notícia atualizada às 16h00, com as declarações do governo sueco)

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