ONG pedem libertação imediata de editor tailandês preso por lesa-majestade

Somyot encontra-se detido em Banguecoque por dois artigos satíricos que, segundo a justiça tailandesa, insultavam o rei

Um grupo de 16 organizações não-governamentais, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, exigiu hoje a libertação imediata de um editor tailandês que cumpre uma pena de dez anos de prisão por um crime de lesa-majestade.

"Instamos o Governo tailandês a acabar com a perseguição de Somyot Phrueksakasemsuk e a colocá-lo imediatamente em liberdade. Além disso, fazemos um apelo ao governo para que o compense adequadamente pela privação arbitrária da sua liberdade", assinalaram as ONG em comunicado.

Somyot, de 54 anos, encontra-se detido em Banguecoque por dois artigos satíricos publicados pela Voice of Taksin, entretanto encerrada, da qual era editor, os quais, segundo a justiça tailandesa, insultavam o rei Bhumibol Adulyadej.

A detenção de Somyot a 30 de abril de 2011 ocorreu cinco dias depois do arranque de uma campanha de recolha de assinaturas para introduzir uma emenda ao artigo que tipifica os delitos de lesa-majestade, que podem ser punidos com uma pena de até 15 anos de prisão.

As ONG alegam que o caso do editor tailandês "desrespeita as obrigações legais da Tailândia", como disposições constantes do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) apresentou, em fevereiro, o relatório "36 e contando: os presos por lesa-majestade na Tailândia" em que denuncia as "graves violações dos direitos humanos" cometidos pela junta militar que governa o país desde que chegou ao poder em 2014.

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