ONG acusa Itália de devolver migrantes resgatados à Líbia

Migrantes teriam sido resgatados em águas internacionais, o que a confirmar-se representa uma violação das leis internacionais

Um navio italiano resgatou 108 migrantes em águas internacionais, no Mediterrâneo, e devolveu-os à Líbia, o país de onde tinham partido, segundo a organização sem fins lucrativos espanhola Proactiva Open Arms. Uma situação que, a confirmar-se, representa uma violação das leis internacionais, segundo as Nações Unidas.

"Asso Ventotto, navio de bandeira italiana, resgata 108 pessoas em águas internacionais, agora mesmo está a deportá-los para a Líbia, um país onde não se respeitam os direitos humanos. Sem possibilidade de dar asilo ou refúgio. Isto é uma flagrante devolução a quente", escreveu no Twitter o fundador da organização, Oscar Camps.

O caso terá acontecido na segunda-feira, mas a guarda costeira italiana disse que o resgate ocorreu em águas líbias, não em águas internacionais, tendo sido coordenado pela guarda costeira líbia.

A porta-voz da Proactiva, Laura Lanuza, disse à Reuters que a organização sabe que o resgate ocorreu em águas internacionais porque um dos seus navios estava por perto e ouviu as comunicações rádio entre o navio italiano e as autoridades líbias.

A informação é confirmada pelo deputado italiano Nicola Fratoianni, da Esquerda Italiana, que seguia a bordo do navio da Proactiva e denunciou também o caso no Twitter. "Um navio italiano violou as leis internacionais", escreveu.

Segundo a lei internacional, os migrantes resgatados em águas internacionais não podem ser devolvidos a um local onde a sua vida esteja em perigo. Tanto as Nações Unidas como a União Europeia admitem que a Líbia não é um país seguro.

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, respondeu indiretamente às acusações também através do Twitter: "A guarda costeira da Líbia salvou 611 imigrantes nas últimas horas. As ONG protestam e os contrabandistas perdem os seus negócios? Bem, nós continuamos em frente!"

A mesma mensagem no Facebook incluía um post scriptum. "P.S. A Guarda Costeira italiana não coordenou nem participou em nenhuma destas operações, como foi falsamente dito por uma ONG estrangeira e por um deputado de esquerda mal informado".

As Nações Unidas estão a investigar o caso, dizendo que ainda não conseguiram estabelecer o local do resgate, mas confirmando que os migrantes foram devolvidos à Líbia. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados disse, no seu Twitter em italiano, que a operação "pode representar a violação da lei internacional".

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