O que Sánchez e Torra vão dizer um ao outro

Pedro Sánchez e Quim Torra vão reunir-se esta segunda-feira de manhã na Moncloa. O que vão dizer um ao outro o primeiro-ministro espanhol e o presidente do governo autónomo catalão?

É a primeira reunião bilateral oficial entre o novo chefe do governo de Espanha e o líder da Generalitat da Catalunha.

Sánchez, de 46 anos, socialista, tomou posse a 2 de junho, depois de tirar do poder Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), através de uma moção de censura.

Torra, de 55 anos, independentista, foi nomeado presidente catalão in extremis a poucos dias do prazo final para escolher um novo líder, uma vez que todos os nomes dados anteriormente, incluindo o de Carles Puigdemont, foram rejeitados.

Direito à Autodeterminação da Catalunha

No sábado, num ato oficial, Quim Torra disse esperar encontrar esta segunda-feira um Pedro Sánchez "com vontade de falar sobre tudo um pouco" e não o líder socialista "que deu a sua aprovação à aplicação do artigo 155º". Recorde-se que este artigo da Constituição foi aplicado pela primeira vez na história da democracia espanhola, pelo governo do PP, depois do referendo ilegal organizado sobre a independência de uma república catalã a 1 de outubro de 2017. O artigo 155.º suspendeu os poderes da Catalunha e devolveu-os ao governo central de Madrid.

O presidente da Generalitat, que quando tomou posse jurou fidelidade ao ex-presidente Carles Puigdemont, exilado na Alemanha, à espera de decisão da justiça alemã sobre uma ordem de detenção europeia emitida por Espanha, garantiu: "Vamos falar sobre o debate que existe na Catalunha, que é o de saber de que forma exercemos o nosso direito à autodeterminação", declarou, citado pelos media espanhóis.

O dirigente catalão, para sustentar a sua posição, socorreu-se do caso do Kosovo. "A sentença do Tribunal Internacional de Justiça sobre o Kosovo diz que não há nenhum obstáculo à declaração da independência dos países sempre que ela seja feita de uma maneira pacífica e democrática". Recorde-se, para o feito, que Espanha não reconhece o Kosovo.

Numa entrevista ao El Mundo, a vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo, antecipou já a resposta de Sánchez: "A independência de um território não está prevista na Constituição. E nenhum governo constitucional contempla essa hipótese. O artigo 2º da Constituição estabelece um só Estado e o direito à autonomia política dos seus territórios. Ambas as coisas são igualmente importantes e compatíveis. Vamos falar com o presidente da grande autonomia que tem a Catalunha, uma grande região desenvolvida da Europa e do mundo. Nunca a Catalunha teve um nível de autonomia e descentralização tão grande como agora".

Presos, políticos ou não, eis a questão

Na entrevista ao El Mundo, a número 2 do governo socialista espanhol explicou também, desde logo, que não existem presos políticos catalães. "[Sánchez responderá a Torra] de uma forma clara e já conhecida: Não há presos políticos em Espanha", disse Carmen Calvo.

Há uma semana, o governo espanhol decidiu transferir para prisões na Catalunha nove detidos em prisões nos arredores de Madrid, que aguardam julgamento. Há três outros dirigentes que só serão transferidos no decorrer desta semana. A transferência dos prisioneiros foi considerada um gesto de boa vontade de Madrid antes da reunião Sánchez-Torra.

Todos estes detidos aguardam julgamento por delitos de rebelião, sedição e peculato no "processo" de independência da Catalunha interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma. As eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último voltaram a ser ganhas pelos partidos independentistas.

Torra, que anda sempre de laço amarelo ao peito, pela libertação desses chamados presos políticos, já afirmou porém: "Não descansaremos até que os presos políticos estejam em casa e não perto de casa". Opinião semelhante expressou o presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, também saído das fileiras independentistas.

Entre os detidos estão, por exemplo, o ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, e o ex-conseller para os Assuntos Externos, Raül Romeva.

Reformas e investimento

Segundo um documento preparado para a reunião pela ministra da Política Territorial, Meritxell Batet, que foi citado pelo El País, o Executivo de Sánchez pretende apresentar ao Govern uma "agenda de Estado".

Este documento, que segundo o jornal consiste em 10 páginas, contempla um catálogo de reformas e investimentos, entre as quais o desenvolvimento de alguns aspetos já contidos no Estatuto de Autonomia da Catalunha. Entre eles está, por exemplo, a reforma da Lei orgânica do poder judicial para configurar o Conselho de Justiça da Catalunha ou a transferência de competências - até agora pendentes - nas áreas de salvamento marítimo de proteção civil.

Em matéria de investimento, contempla-se que no Orçamento do Estado se destine uma percentagem do investimento que corresponda à participação da Catalunha no PIB, ou seja, cerca de 19%.

Em matéria de símbolos e línguas, está a ser estudada, refere o El País, a aprovação de uma lei que reconheça a pluralidade linguística. A presença da bandeira independentista catalã - a estellada - é uma presença constante, desde as varandas dos prédios na Catalunha às bancadas do Camp Nou (estádio do Barcelona).

Críticas à reunião vão desde a CUP ao PP

A importância da reunião entre Sánchez e Torra não é pacífica e as opiniões dividem-se. "Um diálogo com alguém que não aceita o direito à autodeterminação é um diálogo viciado à partida e que não acontece em igualdade de circunstâncias. Gostaríamos que pudesse haver um diálogo mas este diálogo não é real", declarou, em entrevista à Catalunya Radio, a deputada Maria Sirvent, da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Esta formação é a chave da maioria independentista no Parlament e se retirasse o seu apoio ao governo de Torra este poderia, em última análise, cair.

Também o presidente da Comunidade de Madrid, Ángel Garrido, do PP, considerou que a reunião Sánchez-Torra é "um erro". O dirigente considera que, neste momento, a Generalitat "é governada por fanáticos". Contra os fanáticos, disse, "é preciso lutar de forma forte, contundente e sem ceder em absolutamente nada. Quando eles cederem, então nessa altura talvez seja o momento de ceder também, mas, até agora, isso não aconteceu".

Também o Ciudadanos, partido que venceu as eleições catalãs em 2017 mas foi arredado do poder pela aliança maioritária formada pelos independentistas, discorda deste encontro na Moncloa em Madrid. "Sánchez pretende reunir-se com um senhor que disse aos espanhóis que somos bestas que, ainda esta semana, voltou a dizer, em pleno Parlamento, que quer declarar a independência, usando como referência o Kosovo", disse, no sábado, Fernando de Páramo, secretário de Comunicação do Ciudadanos e deputado autonómico catalão.

O Ciudadanos, que a nível nacional é liderado por Albert Rivera, liderava, antes de o PSOE de Sánchez chegar ao poder, as intenções de voto para as legislativas. Estas estão só previstas para julho de 2020, se não houver nada em contrário. Na altura da moção contra Rajoy, Rivera fez pressão para haver eleições antecipadas. Sánchez recusou a ideia. A apoiar a moção contra o governo do PP teve, entre outros, os partidos independentistas catalães. Chegou a hora de estes, na pessoa de Quim Torra, cobrarem o preço desse apoio.

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