Ninguém pode impedir Trump de lançar ataque nuclear preventivo

Senado norte-americana vai discutir este assunto terça-feira

Ninguém pode impedir o presidente dos EUA de lançar um ataque nuclear preventivo contra qualquer país, conclui um trabalho divulgado esta segunda-feira pela agência noticiosa norte-americana Associated Press.

Eis uma questão que raramente se colocou antes de Donald Trump entrar na corrida pela Casa Branca: Se o presidente ordenar um ataque nuclear preventivo, alguém pode impedi-lo? A resposta é não, sintetiza a agência no seu despacho.

Nem o Congresso, nem o secretário da Defesa e, por definição, nem os militares, obrigados por dever a executar a ordem.

Como Bruce Blair, um antigo oficial com responsabilidades no lançamento de mísseis e perito em comando e controlo nuclear, colocou a questão: "O protocolo para ordenar o uso de armas nucleares dota cada presidente com o poder de acabar com a civilização". Trump, como escreveu numa coluna no Washington Post no verão passado, "tem uma autoridade sem controlo para ordenar um ataque nuclear preventivo contra qualquer país que queira com uma única ordem verbal para o Gabinete de Guerra do Pentágono".

Ou, como explicou em dezembro de 2008 o então vice-presidente Dick Cheney, o presidente "pode lançar um tipo de ataque devastador como o mundo nunca viu. Não tem de falar com ninguém. Não tem de ouvir o Congresso. Não tem ouvir os tribunais. Ele tem essa autoridade devido à natureza do mundo em que vivemos".

E o mundo mudou ainda mais na última década, com a Coreia do Norte a representar uma ameaça nuclear maior e mais imediata para os EUA do que se admitia. A natureza do mundo político norte-americano também mudou e os opositores de Trump, mesmo os que pertencem ao seu partido, questionam se ele não tem demasiado poder em relação às armas nucleares.

Estas realidades vão convergir, na terça-feira, para a audiência que vai decorrer no Senado, promovida pela comissão dos Negócios Estrangeiros, liderada por um dos opositores republicanos mais vocais de Trump, o senador Bob Corker, eleito pelo Estado do Tennessee.

Entre as audições previstas está a de um antigo comandante do comando do Pentágono para a guerra nuclear. O tópico é "Autoridade para ordenar o uso de armas nucleares".

Alex Wellerstein, um historiador de ciência no Instituto de Tecnologia de Stevens que tem investigado e escrito extensamente sobre a autoridade nuclear presidencial, declarou-se esperançado em que a discussão "possa iluminar aspetos dos procedimentos para o uso presidencial de armas nucleares que (pensa) realmente precisam de ser conhecidas e discutidas".

Adiantou que o sistema norte-americano tem evoluído mais pela tradição e pelo precedente do que pela lei.

"A tecnologia da bomba em si não obriga a este tipo de processo", escreveu em mensagem de correio eletrónico para a AP. "Este é um produto das circunstâncias. Penso que as circunstâncias sob as quais o sistema foi criado, e em que o mundo vive agora, são suficientemente diferentes que talvez possamos, e talvez devamos, contemplar a revisão do sistema", sugeriu.

Alguns aspetos dos poderes presidenciais de guerra nuclear são secretos. O sistema foi construído para uma tomada rápida de decisão, não para debate. Isto porque a velocidade é vista como essencial numa crise com um poder nuclear como a Federação Russa. Ao contrário da Coreia do Corte, a Federação Russa tem armas nucleares suficientes para destruir os EUA numa questão de minutos.

Os mísseis russos podem atingir os EUA em cerca de 30 minutos. Os mísseis disparados dos submarinos nas proximidades das costas norte-americanas até podem chegar em metade deste tempo. Dado que algum tempo da resposta norte-americana seria consumida em passos administrativos, o presidente teria menos de 10 minutos para absorver a informação, rever as suas opções e tomar uma decisão, segundo um relatório, datado de dezembro de 2016, de uma especialista em armas nucleares, Amy Woolf, para o Serviço de Investigação do Congresso.

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