Ministério Público diz que Lula recebeu pagamentos "do esquema Petrobas"

Justiça brasileira revela, num extenso comunicado, algumas das situações que levaram às buscas e detenção de Lula para prestar declarações

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro acusa Lula da Silva de ter sido "um dos principais beneficiários dos delitos" cometido no esquema Petrobras - a justiça investiga pagamentos sob a forma de favores e ainda 7,2 milhões de euros destinados às empresas e fundações de Lula. A casa do antigo presidente foi alvo de buscas esta manhã e Lula foi detido para prestar declarações, tendo passado três horas com a Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas.

Depois de dar o seu depoimento, Lula seguiu para a sede nacional do PT, na região central de São Paulo. O dia do antigo presidente começou cedo já que a Polícia federal começou as buscas na sua casa em São Bernardo do Campo, São Paulo, logo às 06.00. Segundo a Folha, um juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal. A operação inclui ainda buscas em casa de Fábio Luíz Lula da Silva, o filho do ex-presidente, conhecido como Lulinha.

Segundo uma nota oficial do MPF, "há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras."

As buscas, segundo o Ministério Público, serviram para "para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pessoas associadas".

Num extenso comunicado, o MPF revela algumas das situações em Lula está implicado. Começa por dizer que "ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato" acumularam-se evidências de que "políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas" - um esquema coordenado "a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal". Lula da Silva, como líder partidário, era "o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos", defende o Ministério Público.

O MPF diz, por exemplo, que as investigações revelaram "evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão [245 mil euros] sem aparente justificativa económica lícita da [construtora] OAS", em reformas num apartamento. Lula alega que o imóvel não lhe pertence e está em nome da empreiteira, mas os investigadores dizem que depoimentos do zelador e da porteira, entre outros, provam o envolvimento da família de Lula.

Noutra situação, acusam Lula de ter comprado "dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas", ocultando propriedade em nome de terceiros. "A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-Presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras."

Por fim, investigam-se "pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras", uma vez que "a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC" - mais de sete milhões de euros.

O MPF termina o comunicado salientando que "a investigação sobre o ex-Presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita".

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