Número de migrantes legais cai pela primeira vez desde 2011 na OCDE

Principais países de origem foram o Afeganistão, a Síria e o Iraque

Os países da OCDE receberam em 2017 cinco milhões de novos migrantes legais permanentes, menos 5% do que em 2016, o que representa a primeira queda da migração na zona desde 2011, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira.

No documento, intitulado "Perspetivas da Imigração Internacional 2018", a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sublinha, contudo, que esta queda no número de imigrantes se deveu a "uma significativa redução do número de refugiados reconhecidos em 2017, enquanto outras categorias de migração se mantiveram estáveis ou aumentaram".

De acordo com dados preliminares constantes do relatório, após dois anos de recordes batidos no número de pedidos de asilo aos países da OCDE, verificou-se "um significativo declínio em 2017, com 1,23 milhões de pedidos, um número ainda bastante acima do registado em qualquer ano anterior a 2015".

Os três principais países de origem dos migrantes foram o Afeganistão, a Síria e o Iraque, e os países da OCDE que maior número de pedidos de asilo receberam foram os Estados Unidos (com 330.000) e a Alemanha (com 198.000).

Representando quase 40% dos migrantes permanentes, a migração familiar (reunião e formação de família, bem como acompanhamento de familiares) manteve-se no ano passado o maior canal de migração para a área da OCDE, após o aumento acentuado nesta categoria no período 2015/16 ter invertido uma tendência de queda iniciada em 2010.

A organização salienta que este ano, pela primeira vez, o relatório "inclui números consolidados em todas as categorias de migração para os países da OCDE devido a trabalho temporário", abrangendo estas categorias "recrutamentos internacionais de trabalhadores sazonais e outros trabalhadores temporários estrangeiros; trabalhadores da UE enviados pelos seus empregadores para outros países da UE com contratos locais (trabalhadores destacados); e trabalhadores transferidos dentro da mesma empresa".

No total, mais de 4,2 milhões de trabalhadores temporários estrangeiros foram registados na OCDE em 2016, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao ano anterior, sendo os países que mais os recebem a Polónia (672.000, a maioria deles procedentes da Ucrânia) e os Estados Unidos (660.000, com a Índia como principal país de origem).

Cerca de 3,3 milhões de estudantes estrangeiros ingressaram no ensino superior num país da OCDE, mais 8% que no ano anterior.

No entanto, tendências recentes nos Estados Unidos indicam um forte declínio no número de vistos de estudante em 2016 (menos 27%).

Em média, os estudantes estrangeiros representaram 9% do número de total de estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino superior nos países da OCDE em 2015, eram 14% dos estudantes em cursos de mestrado e 24% dos matriculados em cursos de doutoramento.

Em média, nos países da OCDE, a taxa de emprego dos migrantes aumentou um ponto percentual em 2017, para 67,1%, a sua taxa de desemprego diminuiu um ponto percentual, para 9,5%, e a diferença média em relação aos trabalhadores nacionais caiu para três pontos percentuais em 2017 -- uma melhoria parcialmente devida a melhorias significativas em alguns países da UE.

Quanto a políticas, os canais de migração para estrangeiros altamente qualificados continuam a estreitar-se em muitos países, por meio de ajustamentos nos critérios de seleção de programas permanentes e revisão de condições de programas temporários.

Os vistos para empresas 'start-up' continuam a aumentar em número, ao passo que os programas de investimento estão a ser revistos e exigem condições mais rigorosas.

A elegibilidade para reunificação familiar é uma área que está igualmente a ser sujeita a ajustamento de requisitos.

Segundo o relatório, para o conjunto dos países europeus, prevê-se que o impacto relativo estimado da recente entrada de refugiados na população em idade ativa atinja não exceda 0,4% até dezembro de 2020.

Em termos de força de trabalho, estima-se que a dimensão do impacto líquido total seja ainda mais reduzida, menos que 0,25% em dezembro de 2020, uma vez que os níveis de participação dos refugiados são tipicamente muito baixos no período inicial da sua permanência no país anfitrião.

Nos países com os efeitos totais mais elevados, é provável que o impacto seja maior em segmentos específicos do mercado de trabalho, nomeadamente entre os homens jovens com pouca instrução, um grupo populacional que já é vulnerável na maioria dos países de acolhimento, sublinhando a OCDE que serão necessárias medidas bem calibradas para lhes fornecer apoio adequado.

Quanto ao emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, a organização considera que este pode resultar do incumprimento das leis migratórias ou laborais e que resolver o problema será, portanto, tanto um objetivo da política económica como da migratória.

Em consequência, a OCDE aconselha os seus Estados membros a procurarem melhorar a coordenação e a coerência entre as autoridades competentes, devendo também aumentar a consciencialização de empregadores e trabalhadores e utilizar sistemas de verificação de estatuto mais rigorosos entre as medidas para impedir a contratação ilegal de mão-de-obra migrante.

Todavia, quando a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros "se torna uma prática generalizada ou é considerada estrutural, deve ser equacionada a adoção de programas de regularização, que devem ser cuidadosamente concebidos e acompanhados de mudanças apropriadas nos canais de migração laboral legal e de medidas de fiscalização mais rígidas", defende a OCDE no documento.

Por último, a organização advoga que "as políticas de combate ao emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros devem ser aplicadas não só aos níveis nacional e setorial, mas também internacionalmente".

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