Fim da coligação na Bélgica deixa governo em minoria

Nacionalistas flamengos abandonam coligação governamental devido a divergências sobre o Pacto Global da ONU para as migrações

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, ficou este domingo à frente de um governo minoritário, após a demissão dos ministros nacionalistas flamengos da coligação governamental devido a divergências sobre o Pacto Global da ONU para as migrações.

As demissões foram aceites pelo rei dos belgas, segundo um comunicado, depois de um encontro no Palácio Real em Bruxelas com Charles Michel, que comunicou ao monarca a situação política e o nome dos ministros que herdam as pastas (Interior, Finanças, Defesa e Migração).

O ex-ministro do Interior Jan Jambon, da Nova Aliança Flamenga (N-VA, nacionalistas), tinha confirmado hoje à televisão pública RTBF que ele e os outros ministros se iam demitir. Com a saída da N-VA, Michel passa a dirigir um governo sem maioria no parlamento, a cinco meses das eleições legislativas, previstas para o final de maio.

O governo belga já se tinha confrontado com tomadas de posições da N-VA sobre a imigração, consideradas radicais, mas no sábado à noite o presidente do partido, Bart De Wever, lançou um ultimato a Michel, indicando que a formação sairia do governo se este se deslocasse a Marraquexe para aprovar em nome da Bélgica o Pacto Global da ONU."Se já não temos voz neste governo (...), não vale a pena continuar", declarou De Wever. No sábado à noite, realizou-se um conselho de ministros que não permitiu ultrapassar as divergências.

A N-VA era o único dos quatro partidos da coligação governamental que se opunha ao texto das Nações Unidas, que deve ser aprovado na conferência intergovernamental que decorre na segunda-feira e terça-feira, em Marrocos. Dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar na conferência para aprovar o documento, incluindo Portugal, fruto de 18 meses de consultas e negociações e o primeiro deste género, tendo como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

Itália, Áustria, Bulgária, Hungria, Polónia, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia, Suíça, Austrália, Israel e República Dominicana não irão a Marraquexe, assim como os Estados Unidos, que se retiraram da elaboração do pacto em dezembro passado.

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