Maior número de execuções nos últimos 25 anos

Pena de morte. Apesar da tendência global para a eliminação da sentença capital, Amnistia Internacional revela subida de 54% em 2015

Pelo menos 1 634 pessoas foram executadas em 25 países durante o ano de 2015, de acordo com o relatório anual sobre a pena de morte elaborado pela Amnistia Internacional (AI). Este número representa um aumento de 54% em comparação com o ano anterior (em 2014 registaram-se 1 061 execuções em 22 países) e é o mais alto desde 1989.

Sem contar com a China - segundo a AI continua a ser o país onde mais pessoas são executadas anualmente -, que não entra para as estatísticas devido à inexistência de dados oficiais, 89% das execuções em 2015 foram cumpridas em apenas três países: Irão (pelo menos 977), Paquistão (326) e Arábia Saudita (no mínimo 158). Os Estados Unidos (28) completam o top cinco dos países executores.

Apesar do número recorde de execuções nos últimos 25 anos, o relatório da Amnistia Internacional chama a atenção para o facto de, em 2015, quatro países terem abolido a pena de morte. As Ilhas Fiji, o Madagáscar, o Congo e o Suriname juntaram-se assim aos 98 países abolicionistas. A Mongólia aprovou um novo código penal que vai no mesmo sentido e que entrará em vigor durante o ano de 2016.

Mantém-se assim a tendência global para a eliminação da pena capital. Em 1977, quando a AI iniciou as campanhas contra a pena de morte, eram apenas 16 os países abolicionistas. Hoje são já 102 - mais de metade dos países do mundo. Este número sobe para 140 contabilizando os países que na prática já não aplicam a pena capital, apesar de ela ainda figurar no quadro legal.

As 1 634 execuções contabilizadas em 2015 tornam-se ainda mais negras aos olhos da Amnistia Internacional considerando que algumas das pessoas mortas foram condenadas por "ofensas que não encaixam nos crimes mais graves". Segundo o relatório da AI, a pena capital foi aplicada por delitos relacionados com droga, adultério (na Arábia Saudita e nas Maldivas), apostasia (Arábia Saudita), crimes económicos (China, Coreia do Norte e Vietname) e "insultos ao profeta do Islão" (Irão).

O mesmo documento chama ainda a atenção para o facto de em muitos países as condenações resultarem de julgamentos que não respeitam as leis internacionais. "Em alguns casos esta violação passa pela obtenção de confissões através de tortura, como no Bahrein, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte e Arábia Saudita.

Em quatro casos no Irão e em cinco no Paquistão, os executados tinham menos de 18 anos no momento em que cometeram o crime pelo qual foram condenados à morte.

Enforcamento, injeção letal, decapitação e fuzilamento foram os métodos de execução utilizados no ano passado.

Bielorrússia isolada na Europa

A Amnistia Internacional faz ainda questão de sublinhar que os Estados Unidos foram pelo sétimo ano consecutivo o único país no continente americano a praticar a pena de morte. Em 2015 foram 28 as execuções nos EUA, menos sete do que em 2014 e o valor mais baixo desde 1991. Depois de a Pensilvânia ter abolido a pena de morte, são agora 18 os estados norte-americanos abolicionistas.

Na Europa, o único país onde ainda existe a sentença capital é a Bielorrússia. Apesar de não haver registo de execuções em 2015, pelo menos duas pessoas foram condenadas à morte pelo crime de homicídio. No final do ano passado, a nível global, havia pelo menos 20 292 condenados no corredor da morte.

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